Contra Alcolumbre, senadores vão ao STF por sabatina de André Mendonça

Alessandro Vieira e Jorge Kajuru entram com mandado de segurança para que presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, marque sabatina sobre indicação de ex-AGU

Raphael Felice

postado em 16/09/2021 17:50

(crédito: AFP / EVARISTO SA)

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para que ele paute a sabatina de André Mendonça.

O documento afirma que Alcolumbre “se recusa a marcar a sabatina” do indicado de Jair Bolsonaro ao STF, protocolada oficialmente no dia 2 de agosto pelo então secretário-geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos. Em reunião da CCJ nesta quarta-feira (16/9), senadores cobraram do presidente da CCJ a data para a discussão.

“Presidente, acho que isso é do nosso dever. Independentemente da posição de cada um, favorável ou contrária à indicação, eu acho que a sabatina é do nosso dever. Por isso, eu falo em nome do meu partido, o Podemos, que, de forma consensual está aqui o Senador Kajuru —, decidiu, em reunião de ontem, que iríamos apelar a V. Exa. para definir a data dessa sabatina, como um dever a ser cumprido por esta Comissão”, disse o senador Álvaro Dias (PR).

O pedido do senador foi subscrito por outros colegas, em reforço ao pedido, como Esperidião Amin (PP-PR), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Soraya Thronicke (PSL-MS), além de um dos autores do mandado, Alessandro Vieira, que completou: “Não existe motivo republicano para esta conduta”.

Para a senadora Soraya Thronicke, a sabatina deve ser pautada, pois “é um direito do presidente da República, que indicou, do povo brasileiro e do próprio indicado”.

Desde a aposentadoria do então ministro Marco Aurélio Mello, em 12 de julho, o Supremo aguarda a aprovação de um novo integrante da Corte. No momento, o STF está com 10 ministros em sua composição, o que abre espaço para empates em votações.