Vaga no STF: sabatina de Mendonça segue travada na CCJ do Senado

Alcolumbre resiste em convocar sabatina do ex-ministro da Justiça para vaga no STF. Temor de rejeição pode ser razão da demora

Raphael Felice

postado em 16/09/2021 06:00

Alcolumbre vem sendo cobrado por seus pares de oposição e governistas - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press - 1/2/21)

Mais de dois meses se passaram desde a aposentadoria do ministro Marco Aurélio de Mello, mas ainda não há previsão de quando o jurista André Mendonça, indicado do presidente Jair Bolsonaro para a cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado. Na sessão de ontem da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadores governistas e de oposição cobraram do presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o agendamento da ida do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública para ser inquirido pelos parlamentares.

Alcolumbre, porém, permanece sem dar uma previsão de data, o que irritou vários colegas de Casa. Preocupado com possíveis empates nas votações do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) afirmou que a avaliação de Mendonça deve ser pautada. “Não podemos ser responsabilizados por situações de impasse no Supremo, com empate em 5 a 5. É evidente que é um dever constitucional do Senado a sabatina e a deliberação em plenário. Os que são contrários, votem contrariamente, mas a gaveta não é o melhor lugar”. A posição de Álvaro Dias foi endossada por senadores governistas, como Esperidião Amin (PP-SC) e Soraya Thronicke (PSL-MS).

Outro que cobrou do presidente da CCJ uma data para a sabatina foi Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O líder do Cidadania apresentou questão de ordem exigindo de Alcolumbre uma justificativa formal para o fato de a sabatina ainda não ter sido pautada. “Quais são as razões republicanas para o maior retardo da história na sabatina de indicados? Não cabe ao Senado interferir na indicação, negociar nomes para indicação. Quais são os elementos que vossa excelência se nega a fazer o agendamento da sabatina”, questionou.

Tranquilidade

Apesar da irritação dos senadores, até agora Bolsonaro não deixou transparecer quaquer indignação com o episódio. Em evento na última terça-feira, no Palácio do Planalto, o presidente esteve com Alcolumbre e chegou a dizer que estava com “saudades” do ex-presidente do Senado, que teve uma atuação pró-Palácio do Planalto, algo bem distante da postura adotada pelo atual comandante da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Para o cientista político e especialista em psicologia política, André Rosa, a demora de Alcolumbre ainda não ter definido a data da sabatina de Mendonça seria a grande possibilidade de o indicado por Bolsonaro ser rejeitado pelos senadores que compõem a CCJ. E a insistência de parlamentares de oposição seria um indicativo disso — e justamente num momento em que o Palácio do Planalto vem colhendo seguidas derrotas no Senado, como a rejeição do impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, a pedido do presidente, e a devolução da MP que pretendia dificultar a remoção de conteúdos falsos e desinformativos da internet.

“O Alcolumbre tem medo de pautar uma sabatina e acontecer algo inédito. Não me recordo de um indicado que tenha caído numa votação tão simples”, salientou.