O vereador Tiago Tito (PSD), de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), teve o mandato cassado por unanimidade, nesta terça-feira (14/9), por não comparecer à terça parte das sessões ordinárias da Câmara em 2021. A ausência às reuniões se deu por ele estar preso desde 11 de maio, acusado da prática de “rachadinha”, de fraudar licitações e ameaçar uma funcionária.
O anúncio da cassação foi publicado nos canais oficiais da Câmara Municipal de Nova Lima. Segundo o Decreto Legislativo, até 31 de agosto, Tiago Tito não havia comparecido a 14 sessões ordinárias da Câmara. Ele segue preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, também na Região Metropolitana. Em 2021, ao todo, serão realizadas 39 sessões ordinárias, entre já ocorridas e que ainda ocorrerão no decorrer do ano, o que ultrapassa o limite permitido da terça parte de faltas.
Oito vereadores votaram a favor da cassação. Viviane Matos (DEM), Claudinho Valle (PP), Zelino (PP), Danúbio Machado (Cidadania), Juliana Sales (Cidadania), Thiago Almeida (PT), Álvaro Azevedo (Avante) e Boi (PSL), votaram a favor da perda do mandato do Tiago Tito. O presidente da Câmara, Anisinho (PTB), não vota.
O suplente e correlegionário de partido, Silvânio Aguiar (PSD), assume de forma imediata o mandato de vereador.
O vereador e o chefe de seu gabinete foram presos em 11 de maio na Operação Contrato Leonino que apura crimes cometidos na Câmara de Nova Lima. Entre as acusações estão a prática da rachadinha (devolução de parte da remuneração de servidores públicos a políticos) e fraude em licitações, além de ameaças a uma funcionária que teria se negado a participar do esquema organizado por eles. A operação foi realizada pela Polícia Civil em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
A reportagem tentou contato com a assessoria de imprensa de Tiago Tito, mas não havia obtido retorno até a publicação deste texto.
Assessora ameaçada detalhou o esquema
A assessora ameaçada detalhou o esquema ao MPMG. Ela recebia, em um primeiro momento, salário de cerca de R$ 3 mil, repassava quase R$ 2 mil e ficava com o restante. De acordo com o depoimento da vítima, as ameaças começaram quando ela recebeu um aumento e decidiu não mais participar do esquema. “Ele passou a receber quase R$ 9 mil, continuaria recebendo R$ 2 mil e repassaria cerca de R$ 7 mil para o parlamentar”, explicou o promotor Fabrício Fonseca, na época.
Segundo a Polícia Civil, além do crime de ameaça e rachadinha, os investigados são suspeitos de praticar os crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, dispensa irregular de licitação e lavagem de dinheiro. Se condenados, podem cumprir de 2 a 12 anos de prisão.
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