Dias após atos que marcaram o feriado da Independência, autoridades voltaram a ressaltar a importância do respeito à democracia e o diálogo entre os Poderes da República. Neste domingo (12/09), na celebração dos 119 anos de nascimento do ex-presidente Juscelino Kubitschek, os discursos dos políticos presentes no evento convergiram todos na mesma direção. Ao exaltar os feitos de JK e a busca por diálogo do idealizador de Brasília, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), acredita que Juscelino continua sendo exemplo nos tempos atuais.
Ao ser questionado se, ao evidenciar o respeito de JK pela democracia, a intenção era mandar um recado para o presidente Jair Bolsonaro, Pacheco disse que não era especificamente para ninguém, mas para todos os brasileiros. “É um evento muito significativo para deixar cada vez mais viva e presente a memória de alguém que foi tão importante para o Brasil e continua sendo em razão do exemplo que deu. Pelo desenvolvimento do país, integração do país, da busca de diálogo. Ele foi um grande democrata e um grande republicano”, disse.
A habilidade de JK em dialogar com diferentes setores e vertentes políticas foi destacada, também, pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, para quem JK é um exemplo a ser seguido por toda a população e, principalmente, pelas autoridades. “Foi um dos maiores democratas que esse país já teve. Advindo de MG, com uma história maravilhosa e com todas as dificuldades do interior de Diamantina, ele chegou à capital da República mostrando tudo o que precisamos ver neste momento, que é o diálogo", pontuou.
Para Ibaneis, os políticos precisam entender que “as pessoas que sofrem nas ruas precisam da nossa compreensão e precisam do nosso diálogo para recolocar o nosso país nos trilhos do desenvolvimento, da empregabilidade, do socorro àqueles mais carentes”.
A necessidade de reafirmar a importância do respeito à democracia e da busca constante por pacificação entre os Poderes se faz necessária diante dos recentes ataques do presidente da República às instituições. Em discursos feitos nas manifestações do feriado de 7 de setembro, Bolsonaro atacou o Judiciário e chegou a dizer que não iria mais obedecer ou respeitar as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Carta
Após isso, em uma carta, intitulada “Declaração à Nação”, o presidente da República afirmou que nunca teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes” e que as palavras, “por vezes contundentes”, contra Moraes “decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”.
Pacheco comentou novamente que a carta foi vista como uma sinalização positiva e disse que ainda espera que os Poderes se respeitem. “O bem comum se constrói no ambiente democrático. Então, nós precisamos é de união e pacificação no Brasil”, disse o presidente do Senado, que indicou ter expectativa e confiança que essa mensagem se perpetue como uma tônica entre os Poderes.
“A vida do país passa por um momento de crise, sobretudo com a iminência de inflação, a realidade do desemprego, da fome e da miséria, de uma crise energética, de uma crise hídrica, que recomendam realmente que se coloquem à mesa qual o planejamento e quais as ações que nós temos para enfrentar esse problema e solucionar o problema dos brasileiros. Portanto, eu acredito muito nessa possibilidade de união nacional em favor do que interessa ao povo brasileiro”, declarou.
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Decisão sobre MP
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizou que deve decidir ainda no início desta semana se devolve a medida provisória que altera o Marco Civil da Internet e torna mais rígida a exclusão de perfis nas redes sociais e a remoção de conteúdos publicados nas redes. O pedido de devolução foi feito por alguns parlamentares, que argumentam inconstitucionalidade da MP. “Nós estamos no trabalho de estudo interno pela consultoria legislativa do Senado, para fazermos a avaliação sobre constitucionalidade ou não dessa medida provisória”, disse Pacheco.
Sem indicar se a decisão está pendendo para um lado, Pacheco disse que, por se tratar de “algo sério”, é preciso ter aprofundamento técnico para tomar uma decisão correta. “Vai ser uma avaliação técnica e criteriosa. Há alguns apontamentos relativamente a ela (MP), quanto a eventuais inconstitucionalidades e como se trata de algo muito sério, é preciso ter um aprofundamento técnico de embasamento jurídico para uma decisão correta da Presidência do Congresso”, completou.
Na quinta-feira, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deu o prazo de 48 horas para que o presidente Jair Bolsonaro, o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestem e expliquem a necessidade e urgência da publicação da MP 1.068. Em resposta ao STF, o governo enviou esclarecimentos e rebateu os argumentos de partidos políticos que apontaram inconstitucionalidade. Em documentos elaborados pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o Planalto diz que a medida é pensada para proteger a liberdade e o direito dos usuários, “preservando a internet como instrumento de participação democrática”. (MEC)
EspÃrito democrático
» A solenidade reuniu políticos e lideranças da sociedade civil, além da família do fundador de Brasília, como a neta e presidente do Memorial JK, Anna Christina Kubitschek, e o marido dela, o empresário Paulo Octávio. O vice-presidente executivo do Correio, Guilherme Augusto Machado (E), ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, esteve presente. “Diante do atual quadro político nacional, homenagear Juscelino Kubitschek nos leva a refletir sobre pensamentos, posturas e atitudes de um grande estadista. Fato este, que levou tanto o presidente do Senado e nosso governador Ibaneis Rocha, em seus discursos durante a solenidade, ressaltarem o espírito democrático e a extraordinária capacidade de diálogo desse nosso grande presidente. Gostaria, também, de parabenizar Ana Cristina Kubitschek pelo excelente trabalho à frente do Memorial JK”, disse Machado.