OAB pede a Bolsonaro informações sobre gastos em atos do Sete de Setembro

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz afirmou que mandatário "sequestrou" o Dia da Independência para interesses próprios

Raphael Felice

postado em 10/09/2021 12:03 / atualizado em 10/09/2021 12:07

(crédito: Reprodução OAB)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) protocolou um pedido de informações destinado ao presidente Jair Bolsonaro para esclarecer quanto foi gasto nos atos presenciais e virtuais durante as manifestações do Sete de Setembro, em apoio ao presidente da República. O requerimento foi protocolado na quinta-feira (9/9).

O documento é assinado pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, que afirma no texto que o ato do Dia da Independência "não foi uma data cívica". "A data foi sequestrada pelo presidente da República. Nós assistimos, de certa forma, perplexos, ao presidente da República tratar uma data que é de todos nós como uma data pessoal para seus interesses políticos. Mais grave que isso houve forte dispêndio de verba pública para a realização do Sete de Setembro e para sua divulgação dos meses que o antecederam". 

O requerimento indaga ainda qual foi o meio utilizado para subsidiar os custos das manifestações. Parlamentares de oposição já haviam pedido que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério Público Federal (MPF) investiguem a origem do financiamento das manifestações pró-governo, realizadas no feriado do 7 de Setembro. Caso tenha havido gastos por meio de licitação, a OAB pede esclarecimentos e acesso aos documentos utilizados. A intenção é apurar quanto foi gasto, qual procedimento licitatório foi utilizado e de onde saíram as verbas públicas.

O pedido de esclarecimento do montante foi realizado com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). A Ordem informa ainda que requerimentos semelhantes serão encaminhados a outras autoridades públicas que possam ter alguma relação com os gastos públicos destinados aos atos.