Nas entrelinhas

Correio Braziliense

postado em 07/09/2021 00:16

A invenção do brasileiro

Tudo começou com a famosa carta de Pero Vaz de Caminha, que somente veio a ser impressa no Brasil em 1817, no Rio de Janeiro, cinco anos antes da independência. A Terra Brasilis reproduzia mitos que povoaram o imaginário europeu desde as viagens de Cristóvão Colombo: “novo mundo”, “paraíso perdido”, “bom selvagem” etc. Mas a invenção dos brasileiros, digamos assim, é uma obra dos mineiros. A Inconfidência, em 1789, nos legou o nosso primeiro grande mártir nacional, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, preso, enforcado e esquartejado em 21 de abril de 1792. E a ideia de nação formada a partir dos que aqui nasceram.

Até então, o que cá havia eram portugueses, baianos, pernambucanos, paulistas, fluminenses e gaúchos, que protagonizaram a ocupação e expansão territorial na qual o Estado antecipou a nação, mas sempre muito atrás desses desbravadores. Notável foi a façanha dos paulistas, aliados às tribos tupi-guarani, na ocupação do território e na organização do mercado interno, bem como o trabalho dos africanos escravizados na nossa economia de exportação e na vida doméstica.

A partir do século XIX, a invenção do brasileiro ganhou fôlego, principalmente com o Romantismo. Durante todo o Império, buscou-se um projeto estético-político para o Brasil, uma identidade homogeneizadora, acima das diferenças étnicas e de classe. O imaginário nacional foi construído a partir de duas ideias-força: um “povo novo”, que surgiu da miscigenação; e a unidade nacional, fundindo povo e território no Estado-nação. A língua falada nos meios urbanos e o sincretismo religioso católico, desde o período colonial, seriam fundamentais.

Apesar de o Grito do Ipiranga ser a sua representação épica, encarnada por Dom Pedro I, a Independência não foi um fato isolado. No dia 7 de setembro de 1822, não haveria instituições minimamente organizadas no Brasil se a família real portuguesa não houvesse aportado em 18 de janeiro de 1808, fugindo de Napoleão Bonaparte, que invadira Portugal. A chegada de D. João VI e toda sua comitiva transformaria a colônia explorada à exaustão em sede do Reino, com suas instituições de Estado, com as províncias brasileiras elegendo deputados às Cortes Gerais de Lisboa, após a expulsão dos franceses.

Transformou-se por completo a situação política dos brasileiros. Houve reorganização das províncias: em 1821, as antigas capitanias foram transformadas em províncias. Como os interesses do Brasil na votação da Constituição Portuguesa em 1821 foram frustrados, D. Pedro I convocou uma Assembleia Constituinte para elaborar uma Constituição para o Reino do Brasil. Somente a partir de 3 de maio de 1823, ou seja, após a proclamação da Independência, os representantes das Províncias reuniram-se. A chamada Constituinte da Mandioca leva esse nome popular porque era preciso ter pelo menos 500 alqueires de mandioca para se candidatar, e mais de 250 alqueires para votar.

Poder absoluto

Surgiram dois grandes partidos: o português e o brasileiro. O primeiro representava grandes comerciantes da Corte e apoiavam o absolutismo de D. Pedro; o segundo, os médios e pequenos comerciantes e os grandes fazendeiros, e defendia a redução de seus poderes imperiais. As ideias republicanas radicais, que emergiriam com força no Período Regencial, eram muito minoritárias. Antônio Carlos de Andrada e Silva, irmão de José Bonifácio de Andrada e Silva, foi relator do anteprojeto de Constituição. Com 272 artigos influenciados pelas ideias do Iluminismo, defendia a soberania nacional e o liberalismo econômico. O escravismo e o latifúndio não entraram em pauta — colocavam em risco os interesses da aristocracia rural brasileira.

Havia ameaças de intervenção do governo liberal das Cortes Gerais. Bahia, Pará e Cisplatina pretendiam se manter unidos a Portugal, o que provocou as Guerras de Independência. A Assembleia Constituinte, porém, entrou em confronto com o Imperador, que não aceitou a tentativa de redução do seu poder e a dissolveu, em 12 de novembro de 1823. A Constituição de 1824 foi outorgada por D. Pedro I e lhe garantia amplos poderes. O direito à propriedade privada foi incorporado à Carta com objetivo de proteger o regime escravocrata. A Monarquia preservaria o projeto de reunificação do império colonial português de D. Pedro I, até a abdicação, em 7 de abril de 1831. Desde então, alternamos períodos de centralização e descentralização do poder. Havia no Brasil 4,5 milhões de habitantes, sendo 800 mil índios, 1 milhão de brancos, 1,2 milhão de negros escravizados e 1,5 milhão de mulatos, pardos, caboclos e mestiços. Éramos nós, os brasileiros.