A decisão da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) de adiar a divulgação do manifesto em que pede harmonia entre os Poderes provocou incômodo entre empresários e industriais. A iniciativa da entidade não foi oficialmente comunicada aos cerca de 200 signatários do documento. Eles ficaram sabendo do recuo por meio da imprensa e vários, entre os quais do agronegócio, resolveram se manifestar à parte.
Em posicionamento próprio, entidades do agronegócio enfatizaram a defesa do Estado democrático de direito. “Nós queremos nos diferenciar de lideranças do agronegócio que estão apostando no conflito”, disse o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Nassar, ao Blog do Vicente. A Abiove é uma das sete signatárias do manifesto do setor agro.
No documento, entidades agrícolas demonstraram preocupação com a imagem do país no exterior “com os atuais desafios à harmonia político-institucional e, como consequência, à estabilidade econômica e social em nosso país”.
“Somos uma das maiores economias do planeta, um dos países mais importantes do mundo, sob qualquer aspecto, e não nos podemos apresentar à comunidade das nações como uma sociedade permanentemente tensionada em crises intermináveis, ou em risco de retrocessos e rupturas institucionais”, informa o texto. “O Brasil é muito maior e melhor do que a imagem que temos projetado ao mundo. Isso está nos custando caro e levará tempo para reverter.”
As entidades do agronegócio afirmam, ainda, que são “responsáveis pela geração de milhões de empregos, por forte participação na balança comercial e como base arrecadatória expressiva de tributos públicos”. O grupo também defendeu a Constituição Federal de 1988 e a lisura do processo eleitoral: “Mais de três décadas de trajetória democrática, não sem percalços ou frustrações, porém também repleta de conquistas e avanços dos quais podemos nos orgulhar. Mais de três décadas de liberdade e pluralismo, com alternância de poder em eleições legítimas e frequentes”.
O texto destaca, também, que o desenvolvimento econômico e social do Brasil precisa de paz e tranquilidade para ser efetivo e sustentável. Defende, ainda, “a diversidade, que viceja no confronto respeitoso entre ideias”, mas “sem qualquer tipo de violência entre pessoas ou grupos”.
Justificativa
O argumento da Fiesp para adiar a divulgação do manifesto é ampliar o prazo de adesões ao documento. De acordo com a entidade, o texto virá a público depois do feriado de 7 de setembro — dia em que ocorrerão manifestações em apoio ao presidente Jair Bolsonaro e contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os apoiadores do manifesto está a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com a qual, em retaliação, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal decidiram romper.
Em nota, ontem, a Fiesp afirmou que, na última quinta-feira, enviou consulta a diversas entidades para subscreverem o manifesto em favor do entendimento e da harmonia entre os três Poderes. “Em 24 horas, recebemos mais de 200 adesões, das mais representativas entidades brasileiras. Dezenas de outras entidades também manifestaram interesse em participar”, disse o comunicado. “Em função desse cenário, informamos que estendemos o prazo para novas adesões, que poderão ser feitas ao longo da semana.”
Segundo uma versão do manifesto que circulava ontem entre os empresários, as entidades da sociedade civil que o assinam “veem com grande preocupação a escalada de tensões e hostilidades entre as autoridades públicas”. O texto enfatiza, ainda, que “o momento exige de todos serenidade, diálogo, pacificação política, estabilidade institucional e, sobretudo, foco em ações e medidas urgentes e necessárias para que o Brasil supere a pandemia, volte a crescer e a gerar empregos e, assim, possa reduzir as carências sociais que atingem amplos segmentos da população”.
O documento diz, também, que, “mais do que nunca, o momento exige do Legislativo, do Executivo e do Judiciário aproximação e cooperação”. “Que cada um atue com responsabilidade nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna. Este é o anseio da nação brasileira.”
A Fiesp é presidida por Paulo Skaf, aliado de Bolsonaro. Segundo apurou o Correio, a entidade não quer que o manifesto, intitulado “A Praça é dos Três Poderes”, seja interpretado como uma crítica ao governo federal, mas um apelo à pacificação.
Skaf adiou a divulgação após conversa com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e em meio à pressão do Executivo, por meio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. (Colaborou Raphael Felice)
MP do TCU quer ouvir Febraban
O subprocurador-geral do Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, acionou o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, para explicar por que Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal ameaçaram sair da entidade por causa do manifesto que pede a harmonia entre os três Poderes.
“Ao se confirmar a notícia, haveria risco ao sistema financeiro brasileiro advindo de possível politização dos bancos, privados e públicos”, disse Furtado no ofício. O subprocurador cita a visão da Febraban, que fala que um sistema financeiro “saudável, ético e eficiente é condição essencial para o desenvolvimento econômico, social e sustentável do país”.
Na área técnica do tribunal, há a avaliação de que a decisão de Caixa e Banco do Brasil demonstra um movimento das instituições em favor de um posicionamento político do controlador (União), o que pode configurar ingerência. Para os bancos públicos, segundo fontes, “o documento tem tom político contrário ao governo”.