Partidos de oposição e movimentos sociais também estão se preparando para fazer manifestações em várias partes do país no 7 de Setembro, mesmo dia em que ocorrerão atos em apoio ao presidente Jair Bolsonaro e contra o Supremo Tribunal Federal (STF).
Para hoje, está agendado o Mutirão Nacional Fora Bolsonaro, uma panfletagem nacional visando os protestos do Dia da Independência, diz convocação da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Já o PT anuncia que, no próximo feriado, haverá em todo o país uma nova edição do Grito dos Excluídos, acompanhada de atos contra Bolsonaro e a favor da democracia, do emprego e de outras bandeiras.
Em São Paulo, o governador João Doria (PSDB) passou a enfrentar uma forte pressão depois de proibir a realização, no feriado, de outros eventos políticos no estado além dos planejados por bolsonaristas. Legendas de esquerda e organizações populares decidiram, à revelia do tucano, manter o protesto marcado para o Vale do Anhangabaú, centro da capital paulista.
Eles conseguiram, ontem, o respaldo do Tribunal de Justiça de São Paulo. A Corte decidiu que Doria não pode proibir as manifestações contra Bolsonaro, desde que ocorram em locais distintos dos atos a favor do governo, convocados para a Avenida Paulista.
Os organizadores pediram uma liminar contra a decisão de Doria sob a justificativa de que “o estado de São Paulo, ao proibir o regular exercício do direito de reunião e manifestação, afeta garantia constitucionalmente assegurada aos peticionários, o que justifica o interesse jurídico na intervenção aqui manifestada”, disse um trecho do pedido.
A petição foi atendida pelo juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública do estado. O Correio teve acesso à decisão do juiz. Ele entendeu que o ato não pode ser impedido, caso ocorra em local distinto dos protestos pró-Bolsonaro e desde que seja vedado o porte de armas.
“Que não sejam impedidas, respeitadas as balizas constitucionais: pacificidade — o que inclui a vedação de portar armas, cabe destacar, vedação aplicável a qualquer participante da manifestação —, prévio aviso e não frustração de outra reunião convocada para o mesmo lugar (exclusividade)”, afirmou. À reportagem, um dos organizadores do ato Fora Bolsonaro afirmou que os grupos tentam, ainda, obter uma decisão específica que garanta a realização do ato no Vale do Anhangabaú.
Antecipação
As manifestações da oposição para o 7 de Setembro estão programadas desde 24 de julho, data em que houve protestos em várias partes do país pedindo o impeachment de Bolsonaro. Em São Paulo, ficou acertado com as autoridades que a Avenida Paulista seria o local dos atos.
Na quinta-feira, porém, durante coletiva de imprensa, Doria anunciou que, por questões de segurança, só estavam permitidas, em todo o estado, as mobilizações a favor do governo federal. Além disso, confirmou que a tradicional avenida será ocupada por bolsonaristas.
Em reação, os partidos de esquerda e os movimentos sociais já tinham anunciado que não iam cumprir a determinação de Doria, mas que, por necessidade de evitar provocações, decidiram deslocar os protestos para o Vale do Anhangabaú.