Senadores da base do governo cobraram do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), que paute a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça foi indicado para o cargo em 13 de julho, mas ainda não há data para sua sabatina.
A cobrança foi feita no plenário pelos senadores Telmário Mota (Pros-RR), Carlos Viana (PSD-MS) e Carlos Portinho (PL-RJ). Até os parlamentares do Cidadania, Eliziane Gama (MA) e Alessandro Vieira (SE), se posicionara a favor da realização da sabatina.
A CCJ e o plenário do Senado aprovaram, ontem, a recondução de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia sido indicado por Bolsonaro ao cargo em 20 de julho — depois, portanto, do nome de Mendonça.
Telmário Mota comparou Alcolumbre a um “tranca-rua”, entidade espiritual da umbanda conhecida por fechar — e também abrir — caminhos. Já Mendonça foi comparado a Jesus Cristo, pois, em sua avaliação, “vive numa verdadeira via-sacra para ter o seu nome sabatinado na CCJ”.
“Eu só espero que a CCJ não torne ao ministro André um calvário, um calvário que o sacrifique, que o crucifique. Eu, então, queria fazer um apelo ao senador Davi, que presidiu esta Casa, que teve todo o nosso apoio; inclusive na CCJ, teve todo o nosso apoio. Agora, a CCJ tem de andar, a fila tem de andar. Não pode, hoje, colocar na CCJ um tranca-rua. A CCJ tem de julgar: ou aprova, ou desaprova”, afirmou o senador. “É verdade que o ministro André é um homem extremamente religioso. Mas ele não é Jesus para ficar nessa via-sacra. Ele precisa ser sabatinado.”
Por sua vez, Carlos Viana acusou Alcolumbre de usar o Senado para fazer negociações políticas de seu interesse. “Eu tenho certeza de que vários aqui — a maioria — caminham comigo no sentido de não autorizar o sr. Davi Alcolumbre a usar o Senado como forma de negociações políticas para o interesse dele. Esta Casa precisa ser respeitada. A indicação tem de ser colocada na CCJ, e são os membros que vão decidir. Depois, o plenário vai dizer sim ou não”, enfatizou. “Eu digo com muita clareza: não autorizo utilizar o meu nome — e tenho certeza de que muitos senadores com quem tenho conversado assim pensam — para fazer manobra política usando o Senado da República.”
Carlos Portinho reforçou o pedido e disse que os quatro senadores do PL protocolaram carta a Alcolumbre em apoio à sabatina de Mendonça. “A bancada do Partido Liberal no Senado retifica seu irrestrito apoio à aprovação”, disse.
Até mesmo a senadora Eliziane Gama se posicionou a favor de Mendonça. Evangélica, a parlamentar reiterou que faz oposição ao governo Bolsonaro, mas disse que a religião do ex-AGU, que é pastor presbiteriano, não pode ser usada como desculpa para evitar que seu nome seja apreciado.