Apesar da série de críticas que recebeu por ter apresentado ao Senado um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro não vai recuar na ofensiva contra o Judiciário. Nesta semana, ele entregará ao parlamento um novo documento, desta vez para pedir o afastamento do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também integrante do Supremo. Bolsonaro entende que essa postura é necessária para mostrar que não vai aceitar calado o que ele acredita ser uma constante perseguição do STF contra o governo.
A tentativa do presidente de demonstrar autoridade é vista com preocupação no meio político, que teme por uma semana de ainda mais instabilidade institucional. A relação do Executivo com outros Poderes não é boa há muito tempo, mas desta vez o temor é maior, pois há um sentimento de que os pedidos de impeachment sejam o ponto de partida para um total desrespeito e opressão do Palácio do Planalto com o Legislativo e o Judiciário.
A situação de fragilidade incomoda principalmente o Supremo. Ministros do STF esperam de Bolsonaro mais equilíbrio no relacionamento com as instituições e que o chefe do Executivo deixe de dar atenção para atos que não são praxe de um presidente da República.
“A fabricação artificial de crises institucionais infrutíferas afasta o país do enfrentamento dos problemas reais. A crise sanitária da pandemia, a inflação galopante e a paralisação das reformas necessárias devem integrar a agenda política. É hora de reordenar prioridades”, ponderou o ministro Gilmar Mendes, em uma publicação nas redes sociais.
Alternativas
Diante desse cenário, os principais atores políticos do país tentarão construir uma barreira para defender a democracia contra eventuais ameaças mais graves de ruptura por parte de Bolsonaro. Uma das respostas contra as atitudes do presidente será dada hoje, quando pelo menos 25 governadores se reunirão para sugerir alternativas que possam melhorar o clima institucional na Praça dos Três Poderes. Até o fechamento desta edição, os únicos que não tinham confirmado presença no evento eram os governadores do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), e do Paraná, Ratinho Júnior (PSD). O encontro será em Brasília, no Palácio do Buriti, a partir das 10h, mas haverá também a participação virtual.
“Ainda estamos enfrentando uma crise sanitária e é preciso preservar a harmonia entre os poderes. Há exageros de parte a parte e os governadores querem dar sua contribuição para serenar os ânimos. O Brasil precisa seguir em frente”, ponderou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), acrescentou que, “independentemente da disputa partidária, o Fórum dos Governadores defende o fortalecimento da democracia, além do respeito à Constituição, às leis e às instituições”.
“Neste ambiente de instabilidade, não é razoável, em meio à guerra contra o coronavírus e à crise que estamos vivenciando, ainda ter uma guerra interna. Alguém tem que ter a capacidade de diálogo e é isso que temos que tratar com governadores e prefeitos, com líderes na Câmara e no Senado, abrir diálogo com os outros poderes para a gente garantir aquilo que o Brasil precisa: a estabilidade”, reforçou Dias.
Pedido ao Congresso
Líderes partidários cobram uma postura mais firme também de deputados e senadores para que Bolsonaro não torne o parlamento refém das suas atitudes. Em nota, os presidentes de PDT, PSB, Cidadania, PCdoB, PV e Rede frisaram que “não é com ações como essas que Bolsonaro se fará respeitar”.
“A República se sustenta em três Poderes independentes e harmônicos entre si. É preciso respeitar cada um deles em sua independência, sem intromissão, arroubos autoritários ou antidemocráticos. Há remédios constitucionais para todos os males da democracia”, ressaltaram.
Os políticos também pediram que o Congresso não perca tempo com a análise dos pedidos de impeachment e continue a analisar pautas que ajudem o país a superar a pandemia.
“O Brasil vive um momento de grave crise econômica e sanitária. Em meio à tragédia da covid-19, que já conta o maior número de mortos da história recente, a população enfrenta o desemprego, a inflação galopante e a fome, sob risco de um apagão energético e crescente desconfiança dos agentes econômicos. São esses os verdadeiros problemas que devem estar no foco de todos os homens públicos.”
Vice-líder do PSD na Câmara, Fábio Trad (MS) foi mais duro nas críticas e opinou que “os partidos que defendem a democracia deveriam deflagrar um processo de permanente obstrução na votação de todas as matérias no Legislativo” diante do clima de instabilidade gerado por Bolsonaro. “O objetivo é reposicionar o Legislativo nesta crise pela iniciativa dos próprios parlamentares: sair das cordas e partir para uma ofensiva em defesa do Estado democrático de Direito. A inação parlamentar está custando caro ao país e quem se beneficia dela é só uma pessoa. Basta.”