O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta terça-feira (17/8), o blogueiro Allan dos Santos por crime de ameaça e incitação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (SFT) Luís Roberto Barroso. Segundo o Ministério, Allan utilizou seu canal no YouTube, Terça Livre, para desafiar o magistrado a enfrentá-lo pessoalmente a assegurou na ocasião que seria capaz de fazer mal a Barroso se ambos tivessem contato fora dos meios digitais. Para o MPF, o caso superou os limites do razoável na livre expressão de pensamento e opinião e intimidou a vítima com a promessa de mal injusto.
O documento que oficializa a denúncia, oferecida nessa terça-feira (17), foi assinado por João Gabriel Morais de Queiroz e Melina Castro Montoya Flores.
A denúncia ocorreu por conta de um vídeo publicado em 24 de novembro de 2020. Intitulado “Barroso é um miliciano digital”, Allan adota tom ameaçador e profere palavras de baixo calão.
"Tira o digital, se você tem culhão! Tira a p** do digital, e cresce! Dá nome aos bois! De uma vez por todas Barroso, vira homem! Tira a p** do digital! E bota só terrorista! Pra você ver o que a gente faz com você. Tá na hora de falar grosso nessa p**!", disse na data.
Ainda de acordo com o MPF, a denúncia aponta que as declarações de Allan “estão excluídas do âmbito de cobertura da liberdade de expressão, porquanto configuram proibições expressas dispostas no direito internacional dos direitos humanos”.
O blogueiro ainda não se pronunciou sobre o assunto.