Frente Nacional de Prefeitos pede harmonia entre os Poderes

Governantes municipais destacaram a importância do diálogo entre os Poderes para que o país possa superar crises econômica e sanitária

*Bernardo Lima

postado em 30/08/2021 19:27

(crédito: Wallace Martins/Esp. CB/D.A Press)

Diante da crise entre os Poderes protagonizada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) publicou, nesta segunda-feira (30/8), uma carta aberta em que defende a “convivência harmônica” entre o Poder Legislativo, Executivo e Judiciário.

A carta aberta da FNP vem no mesmo momento em que empresários do país inteiro estudam divulgar um documento que também pede harmonia entre os Poderes da República. O documento dos prefeitos critica os recentes atritos entre os Três Poderes e diz que “provocações e atitudes desrespeitosas geram conflitos, causam insegurança jurídica e social e comprometem o desenvolvimento das políticas públicas, resultando em prejuízos irrecuperáveis para toda a sociedade”.

A crise entre os Poderes foi potencializada recentemente pelo pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O pedido foi rejeitado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na última quarta-feira (25/8).

O texto também destaca que o Brasil necessita de cooperação entre todas as esferas de poder para que o país implemente um conjunto de medidas capazes de recuperar a economia brasileira. “O país precisa de um plano de retomada econômica, sem ignorar o patamar recorde de quase 15 milhões de pessoas desempregadas; a diminuição da capacidade produtiva da economia e a volta da inflação – um cenário preocupante, que exige medidas emergenciais e a responsabilidade dos governantes, em todas as esferas.”

Pedidos de pacificação

Presidente da FNP e prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira (PDT) destacou que os Poderes da República devem ser independentes entre si, para que a democracia funcione como a Constituição manda.

"Trazer de volta esse pacto republicano é fundamental para o desenvolvimento do país. É preciso que haja independência entre os poderes, cada poder cumprir o seu papel constitucional, com a democracia como ponto de ligação acima de tudo. É esse modelo que permite que o país possa desenvolver e aperfeiçoar sua democracia”, destacou.

Margarida Salomão (PT), prefeita de Juiz de Fora (MG) e vice-presidente de Direitos Humanos da FNP, acrescentou que "a mensagem das prefeitas e prefeitos é um alerta de que essa irresponsabilidade, além de ameaçar a democracia, também fere a consecução de políticas públicas, o atendimento às demandas do povo". 

Leia a íntegra da carta da FNP

Nós, prefeitas e prefeitos, democraticamente eleitos para representar a população dos nossos municípios, temos o dever patriótico de defender o Estado Democrático de Direito e o princípio constitucional de independência e da convivência harmônica entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Provocações e atitudes desrespeitosas geram conflitos, causam insegurança jurídica e social e comprometem o desenvolvimento das políticas públicas, resultando em prejuízos irrecuperáveis para toda a sociedade.

O Brasil precisa que suas instituições se pautem pela diplomacia, bom senso e cumprimento à Constituição Federal. O país e o povo brasileiro merecem respeito, paz e prosperidade. A pandemia da COVID-19 acrescentou aos desafios nacionais elementos de gravidade inusitada. Vivemos a maior crise de saúde pública mundial em 100 anos e, na ponta da linha, milhares de brasileiras e brasileiros lidam com questões de vida ou morte.

Estamos próximos ao trágico registro de 600 mil mortes por COVID-19 no país. A vacinação avança, mas a missão dos governantes públicos está longe de terminar, seja nos aspectos epidemiológicos ou na recuperação socioeconômica de uma sociedade amplamente abalada pela pandemia.

O país precisa de um plano de retomada econômica, sem ignorar o patamar recorde de quase 15 milhões de pessoas desempregadas; a diminuição da capacidade produtiva da economia e a volta da inflação – um cenário preocupante, que exige medidas emergenciais e a responsabilidade dos governantes, em todas as esferas. O meio ambiente também padece, com queimadas históricas e a destruição de importantes biomas, do Pantanal à Amazônia, dos Pinheirais e searas do Paraná ao Juquery, na grande São Paulo.

Com tamanha gama de desafios a serem enfrentados pelo nosso país, não há tempo e nem espaço para desvios e desagregações. Nossas armas devem ser as boas ideias – alicerces da paz social. Defendemos, portanto, a construção de pontes para o efetivo diálogo federativo para a pactuação e coordenação das políticas públicas. Clamamos por respeito à democracia, às instituições e à população brasileira.

*Estagiário sob a supervisão de Augusto Fernandes