Após mais de um mês de sua indicação oficial para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça parece ter sido abandonado pelo presidente Jair Bolsonaro. O ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União iniciou uma jornada de conversas com senadores antes mesmo de ser escolhido para o posto — aberto com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello —, a fim de conseguir apoio na Casa.
Não há, porém, sequer uma data para a sabatina de Mendonça. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), encaminhou a indicação dele para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa, mas o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resiste em pautar a oitiva. Seria uma represália do político do Amapá à ofensiva do chefe do Planalto contra o Poder Judiciário e, em especial, ao STF.
A depender da vontade dos parlamentares, esse processo deverá se arrastar por tempo indeterminado, já que não há previsão constitucional de prazo para apreciar o nome de um indicado à Suprema Corte.
Para Geraldo Tadeu Monteiro, cientista político da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), o travamento do processo é uma espécie de recado do Senado ao governo para demonstrar que o presidente Bolsonaro não pode governar sem o Congresso. Ele acredita que não há exatamente uma rejeição ao nome de Mendonça, mas uma vontade de mostrar ao chefe do Executivo quem é que manda.
“Isso é uma demonstração óbvia e tardia de que a relação institucional é uma via de mão dupla. Bolsonaro age como se fosse uma relação de mão única, em que só ele seria beneficiado. Ele segue um político do baixo clero, apesar de estar na presidência, e não preza o diálogo. O Congresso sabe fazer valer suas prerrogativas. Você não precisa criticar ou reprovar, é só não votar”, destacou.
A falta de apoio público de Bolsonaro está sendo avaliada como um desinteresse do presidente em tornar Mendonça um ministro do STF. A iniciativa do chefe do Executivo teria sido apenas para cumprir a promessa de indicar um ministro “terrivelmente evangélico” à Corte.
Adversários
Nos últimos dias, novos nomes têm sido ventilados para o lugar que seria de Mendonça. Um deles é o de Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem demonstrado interesse na vaga, ao se omitir em posicionamentos da Corte contra Bolsonaro. Outro nome possível é o de Augusto Aras, que deve ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República — a sabatina dele no Senado está marcada para hoje.
É o que explica Márcio Coimbra, cientista político e coordenador de pós-graduação em relações institucionais e governamentais do Mackenzie. Para o especialista, o tamanho do placar no Senado a favor da recondução de Aras poderá servir de prova ao Planalto de que tem força para passar por uma sabatina à Suprema Corte.
“Eu acredito que existe muita chance do Aras entrar no STF. Na minha avaliação, Mendonça está fora do jogo, e Aras vai mostrar o tamanho da força política dele no Senado. Se ele tiver ampla votação, isso vai ser importante para ser indicado ao STF”, afirmou.
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