Blogueiros e páginas bolsonaristas têm sigilo fiscal derrubado pela CPI

Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio estão entre os atingidos. Senadores repudiam disseminação de fake news sobre a covid-19 por parte dos alvos da decisão

Augusto Fernandes

postado em 19/08/2021 14:09

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press - 16/6/20)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 retirou os sigilos bancário e fiscal de blogueiros, jornalistas e perfis da internet que apoiam o presidente Jair Bolsonaro. Os alvos da decisão são acusados pelos senadores do colegiado de disseminar notícias falsas em meio à pandemia do novo coronavírus e de atrapalhar o enfrentamento da crise sanitária.

Dentre os atingidos pela medida, estão os jornalistas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio. Páginas como Instituto Força Brasil, Renova Mídia, Terça Livre, Jornal da Cidade Online, Conexão Política, Crítica Nacional e Senso Incomum, além de outros perfis em redes sociais, também são alvo da CPI. O objetivo da comissão é entender se houve algum tipo de financiamento público a essas pessoas físicas e jurídicas para o compartilhamento de fake news.

Durante a votação para a derrubada dos sigilos, senadores governistas reclamaram da decisão e alegaram que a CPI estaria cerceando o direito à liberdade de expressão. “O que esta CPI está fazendo com os movimentos conservadores é um atentado sem precedentes à liberdade de expressão, uma covarde intimidação, uma verdadeira censura, só pelo fato de esses meios propagarem ideias tradicionais e conservadoras”, reclamou Eduardo Girão (Podemos-CE).

“Nós estamos diante de uma situação que caracteriza perseguição política aos movimentos conservadores e democráticos. Isso viola a Lei de Abuso de Autoridade, viola a livre manifestação do pensamento constitucional, cláusula pétrea prevista na Constituição Federal”, reforçou Marcos Rogério (DEM-RO), vice-líder do governo no Congresso.

O grupo majoritário do colegiado, no entanto, rebateu as críticas. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou que “não se pode utilizar a liberdade de expressão para mentir, para caluniar, para desonrar as pessoas, para desrespeitar as pessoas e, ainda mais, para matar as pessoas”.

“As fake news que foram propagadas neste período de pandemia, algumas delas, mataram centenas de pessoas no Brasil. E, agora, a apresentação desses requerimentos, para exatamente buscar o clareamento e a transparência, é fundamental para responsabilizar esses culpados, pessoas que usam as redes sociais de forma criminosa”, ponderou.

Providências

Presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) acrescentou que não se pode confundir livre expressão com a disseminação de notícias falsas. “Há fortes indícios de que esses sites são financiados não a favor da democracia, não a favor de uma ideia, não a favor de um programa, um projeto, mas, sim, para denegrir os políticos, para pedir o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF)”, ressaltou.

“Ou a gente toma as providências que nos cabem nesse momento ou a gente passa para a história como covardes, e isso é uma coisa que eu não sou. A vida nos coloca algumas coisas na frente. E, se a gente é instrumento de Deus nesse nesse mundo, a gente tem que usar esse o instrumento para o bem e coibir esse tipo de pessoa. Eles fizeram uma propaganda muito grande para tratamento precoce, para imunização de rebanho, e eles contribuíram para morte de muitos brasileiros”, acrescentou o senador.