Senadores criticam silêncio de advogado da Precisa em oitiva na CPI

Túlio Silveira se nega a responder parlamentares. Presidente Omar Aziz (PSD-AM) suspendeu a sessão para "tomar algumas providências"

Augusto Fernandes

postado em 18/08/2021 13:23 / atualizado em 18/08/2021 13:23

(crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O advogado Túlio Silveira, que defende a Precisa Medicamentos, empresa que negociou com o Ministério da Saúde a venda de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin, decidiu permanecer em silêncio durante o seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 e irritou os senadores.

Silveira compareceu ao colegiado munido de um habeas corpus expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe deu o direito de permanecer em silêncio apenas diante de perguntas que pudessem incriminá-lo.

O advogado começou o depoimento se recusando a prestar o compromisso de falar a verdade, mas respondeu algumas perguntas feitas pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL). Contudo, após revelar que participou de pelo menos duas reuniões com a Bharat Biotech, empresa que fabrica a Covaxin, ficou calado diante dos questionamentos da comissão, mesmo naqueles que não tinham relação com a negociação da vacina.

Silveira é acusado de pressionar o Ministério da Saúde a concluir um acordo para a compra de 20 milhões de doses do imunizante pelo valor de R$ 1,6 bilhão. O contrato com a Bharat chegou a ser assinado em fevereiro deste ano, mas depois das revelações pela CPI de um esquema de corrupção envolvendo a aquisição do imunizante, o governo federal cancelou o acordo.

“Silêncio incriminador”

Diante do silêncio do depoente, os senadores reclamaram da postura de Silveira. Calheiros ponderou que “ao se recusar a responder esses casos aos quais assistiu, para dar um testemunho em benefício da verdade, Vossa Senhoria faz um silêncio, infelizmente, comprometedor”, disse.

“O silêncio do depoente é um silêncio incriminador, porque, em tendo oportunidade, ele não respondeu a nenhuma das perguntas que efetivamente não tinham nada a ver com a negociação da Covaxin nem da Precisa. Precisamos tratar esse depoimento nesta comissão para que, posteriormente, a CPI possa encaminhar as medidas cabíveis e necessárias”, completou Calheiros.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), acrescentou que “o silêncio do depoente remete à possibilidade de incriminação nos fatos que estão sendo questionados”. “Se ele não responde, em tese, baseado na decisão do Supremo Tribunal Federal, ele poderá ter relação direta, portanto, de se incriminar. Que isso fique claro, o silêncio com relação do se incriminar”, observou.

“Nesta comissão, Vossa Senhoria está na condição de testemunha, e, portanto, não se pode abusar de uma decisão que foi dada de forma limitada na decisão que veio do Supremo Tribunal Federal. O senhor busca o seu direito de ficar em silêncio em situações que o incriminem. E aí nos remete, na verdade, a um outro entendimento: quando o relator faz a pergunta a crimes que estão sendo investigados pela comissão e o senhor busca o direito de não falar, subentende-se que o senhor tem relação direta com esses crimes que estão sendo investigados”, acrescentou a parlamentar.

Sessão suspensa

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), também criticou Silveira. O parlamentar reclamou das respostas do advogado às perguntas dos senadores — “Excelência, permanecerei em silêncio, respeitosamente” —, e pediu para ao depoente que não desmerecesse os trabalhos da CPI.

“Eu prefiro que o senhor me desrespeite e me responda, mas acabe com essa conversa de 'com todo o respeito', porque isso aí é falta de respeito. O senhor falar em respeito é uma falta de respeito para a gente. O senhor pode me desrespeitar, mas responda às perguntas”, esbravejou Aziz.

Ele suspendeu a sessão por 30 minutos. “Vamos comer agora e depois a gente conversa. Eu vou tomar algumas providências.”