CPI da Covid: autor do "estudo paralelo" do TCU depõe nesta terça

Documento foi mencionado pelo presidente da República para sustentar a narrativa de que as mortes pelo novo coronavírus foram infladas pelos gestores locais

Bruna Lima

postado em 17/08/2021 06:00

(crédito: Reprodução/TCU)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 ouve, hoje (17/8), o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques. Ele é autor do “estudo paralelo” mencionado pelo presidente da República para sustentar a narrativa de que as mortes pelo novo coronavírus foram infladas pelos gestores locais. Como o TCU negou prontamente a autoria do documento, o caso perdeu relevância para os senadores que integram a CPI.

A volta do interesse surgiu, entretanto, após Silva Marques afirmar à Corregedoria do tribunal que o documento foi adulterado. No depoimento, o servidor chamou Jair Bolsonaro de “irresponsável” por fazer a divulgação indevida. Mesmo com um habeas corpus que garante a Silva Marques o direito de permanecer em silêncio, a cúpula da CPI acredita que a oitiva pode trazer mais elementos para o já anunciado indiciamento do presidente da República pela comissão parlamentar.

Isso porque, no depoimento à corregedoria, em 28 de julho, o auditor teceu críticas a Bolsonaro. A expectativa dos senadores é de que o auditor confirme as acusações, comprometendo ainda mais o chefe do Executivo pela condução do enfrentamento à pandemia.

“Achei totalmente irresponsabilidade o mandatário da nação sair falando que o tribunal tinha um relatório publicado, que mais da metade das mortes por covid não era por covid. Eu achei uma afronta a tudo que a gente sabe que acontece, a todas as informações públicas, à ciência”, afirmou Marques à corregedoria. Sem que houvesse ligação com processos já abertos no TCU, o relatório, sustentando que metade das mortes creditadas à covid-19 não ocorreu por causa da doença, foi inserido no sistema da Corte.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) destacou ao Correio a importância do relato do servidor prestado à corregedoria. “O servidor confirma que o presidente pegou um documento sem timbre, sem assinatura, e levou adiante, de forma irresponsável. Não tem como desdizer o que disse à corregedoria”, avaliou.

Tebet acredita que o depoimento corrobora para enquadrar Bolsonaro em crimes já discutidos entre os senadores ou até mesmo abrir uma nova vertente. Jair Bolsonaro deve ser enquadrado nos crimes de responsabilidade, por retardar a compra de vacinas, além de charlatanismo, publicidade enganosa, medicina ilegal e curandeirismo. Agora, falsidade material, quando se cria um documento falso ou altera o verdadeiro, também é uma hipótese a ser estudada por meio do depoimento de hoje, ou pelo menos a participação no delito.

Ao defender-se, o auditor sustentou que o arquivo preparado por ele não tinha qualquer menção ao TCU. “Não tinha cabeçalho, não tinha identidade visual, data, assinatura, não tinha destaques grifados com marca texto, nada disso”, disse, completando que o documento foi alterado. O servidor disse ter mandado o rascunho para o pai, o coronel da reserva Ricardo Silva Marques, que encaminhou a Bolsonaro. Os dois foram colegas na Academia Militar das Agulhas Negras.