Ficou para a próxima terça-feira (17/8) a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/2011, da reforma eleitoral. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acordou a alteração no fim da sessão desta quinta-feira (12). O texto prevê a volta das coligações partidárias e passou por alterações no plenário esta semana, quando deputados suprimiram o chamado distritão da medida, atendendo a um destaque do PSol. Na manhã de hoje, também, parlamentares retiraram do texto o trecho que acabava com segundo turno para as eleições para presidente da República, governadores e prefeitos.
Lira perguntou aos deputados se preferiam votar o segundo turno da PEC nesta quinta, ou se era melhor deixar para a semana que vem. A relatora da proposta, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), não estava na Casa. Esse foi um dos pontos que pesaram a favor de postergar a votação. “Queria pedir a compreensão de todos e deixarmos para votar o segundo turno da reforma política, já sem problemas, em cima de um acordo, para a semana que vem”, afirmou Lira. A proposta foi bem recebida após a manobra do presidente da Câmara na noite de quarta-feira (11), quando, para surpresa da oposição, ele adiantou a votação em um dia.
Apesar da jogada, a oposição conseguiu, ainda na noite de terça (10), derrubar o chamado distritão, após um acordo de líderes. Considerado um dos piores sistemas, o modelo de votação retira poderes dos partidos ao acabar com o voto das siglas ao permitir a eleição direta de deputados federais, estaduais e vereadores. Também favorece a votação de políticos mais conhecidos ou mais ricos em detrimento de novos candidatos ou candidatos menos abastados.
Modelo vigente
Com a supressão do trecho da PEC que permitiria o novo sistema, permanece o modelo vigente, em que os votos nos partidos também pesam na definição do candidato mais votado. O líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) afirmou que, caso a mudança tivesse ocorrido, cada deputado seria o próprio partido político. Ainda na quarta, a relatora afirmou que a troca do distritão pela volta das coligações partidárias foi a saída para evitar a rejeição da PEC, ou que a aprovação do texto com o distritão rachasse a Câmara.
“Teve uma aprovação em conjunto da comissão com dois temas. Uma parte era contrária a qualquer alteração, e a outra, favorável ao distritão. No risco de se aprovar um ou outro, se votou nas coligações”, disse. O texto ainda terá que passar pelo Senado onde, ao menos por enquanto, o clima não é favorável ao texto. Se não for aprovada por senadores até o dia 2 de outubro, não valerá para as eleições de 2022.
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