Barroso aumenta medidas de transparência no sistema eleitoral

Decisão que antecipa prazo para que especialistas e partidos acessem o código aberto da urna foi tomada após Câmara rejeitar voto impresso

Renato Souza

postado em 12/08/2021 16:36 / atualizado em 12/08/2021 16:38

(crédito: TSE/Divulgação)

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou novas medidas para aumentar a transparência das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral como um todo. De acordo com o magistrado, o acesso ao código fonte utilizado na hora do pleito será permitido a partir de outubro deste ano.

Além disso, será criada uma comissão externa para acompanhar o processo de votação. Neste grupo devem estar representantes de partidos políticos, pesquisadores e integrantes das Forças Armadas. As medidas ocorrem após a Câmara rejeitar a proposta que pretendia instituir o voto impresso. Barroso alertou nas últimas semanas que o retorno da cédula de papel, paralelo ao eletrônico, representaria a volta de fraudes e irregularidades constatadas nas décadas passadas.

"Não há como fraudar o programa, uma vez lacrado. E nós queremos fazer isso com a participação e na frente de todos os partidos políticos, além do Ministério Público e da Polícia Federal, que já participam normalmente desse momento", disse o magistrado.

Uma medida que está sendo avaliada é a ampliação das urnas que passam por uma votação paralela, com a impressão do voto, no mesmo dia das eleições eletrônicas. Posteriormente, os resultados impressos são comparados com os registrados no boletim de urna, para averiguar se batem. Nunca foi registrado resultados discordantes nestes processos.

Má-fé

A Polícia Federal, o Ministério Público e as Forças Armadas participam da fiscalização, logística e segurança das eleições. Barroso reafirmou que o sistema eleitoral já é seguro e auditável. “Não vinham participando (os partidos) porque confiam e agora deveriam participar simplesmente para eliminar a narrativa falsa de que as coisas não são transparentes”, destacou o ministro.

As ações tomadas para aumentar a transparência, de acordo com o presidente da Corte eleitoral, são para destacar a lisura do processo. Ele pontuou que alguns agem com "má-fé" para colocar a eleição em dúvida. “Para a má-fé, nós não temos solução. Combatemos o ódio e os ataques descontrolados com amor ao Brasil, verdade, transparência, educação e respeito ao próximo. Porque este é o país que nós queremos e a gente na vida ensina certo”, completou.