Frente Parlamentar pretende acelerar novo marco do setor elétrico

Em reunião realizada nesta quarta-feira (11/8), diretoria da frente pretende negociar maior agilidade na tramitação na Câmara do PL 414/2021 e apensar projetos semelhantes na Casa

Rosana Hessel

postado em 11/08/2021 16:58 / atualizado em 11/08/2021 17:05

Presidente da Frente Parlamentar de Energia Renovável, deputado Danilo Forte - (crédito: Agência Camara)

Presidente da Frente Parlamentar de Energia Renovável (FER), deputado Danilo Forte (PSDB-CE) pretende alinhar com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), uma forma para acelerar a tramitação do projeto de lei que busca aprimorar um modelo regulatório e comercial para o setor elétrico e a expansão do mercado livre, o PL 414/2021.

Fortes esteve reunido com a diretoria da frente, nesta quarta-feira (11/8). Durante o encontro, os parlamentares discutiram sobre a necessidade de acelerar a tramitação da matéria e dar uma resposta à crise hídrica, que tem ajudado a pressionar a inflação e que acendeu o alerta sobre o risco eminente de apagão.

A matéria teve origem no PLS 232/2016 e está parada na Câmara desde fevereiro, aguardando a designação do relator pela presidência da Casa. Foi sugerido na reunião que dois projetos que tratam do mesmo tema sejam apensados ao PL 414/2021, como PL 1917/2015, que dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica.

Forte informou que esteve com o presidente da Câmara antes do recesso, e que ele colocou claramente que já queria abrir esse semestre concluindo tanto o PL 414 quanto o PL 5829/2019 da Geração Distribuída. "Arthur Lira ficou de nos convocar para uma reunião, e se possível entrar em consenso num relatório para levar ao plenário. O outro ponto colocado, a junção do PL 414 ao PL 1917, é importante que a gente consiga fazer um relatório que seja fechado na comissão, para não acontecer o desgaste que nós tivemos com a privatização da Eletrobras”, disse.

O parlamentar tucano defende o uso de energias renováveis e o mercado livre que já representa mais de 30% de toda a energia elétrica consumida no Brasil, e foi responsável por uma economia de cerca de 40% nas suas contas de luz no ano de 2020.

A preocupação da FER, que é integrada por 205 parlamentares, é acelerar o andamento da matéria na Casa e evitar tramitação paralela. Forte sugeriu uma audiência com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para discutir como dar agilidade à discussão.

Mercado livre

Pelas estimativas da frente, a aprovação do PL 414 tornará o mercado livre de energia elétrica mais acessível aos consumidores, inclusive residenciais. Atualmente no Brasil, só pode escolher fornecedor de energia aqueles consumidores com demanda acima de 1.500 KW.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) relator do PL 414/2021 no Senado, participou da reunião como convidado. Segundo o parlamentar, durante o trabalho da relatoria da matéria, o tema foi bastante discutido com toda a cadeia do setor elétrico e consumidor, para criar um ambiente de entendimento, considerando a visão e as preocupações de todos envolvidos, de acordo com a assessoria da frente.