Em derrota de Bolsonaro, Câmara rejeita PEC do voto impresso

Texto da deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi rejeitado por 218 parlamentares. Para ser aprovado, projeto precisava de uma adesão de 308 deputados

Luiz Calcagno

Ingrid Soares

Jorge Vasconcelos

postado em 10/08/2021 22:10 / atualizado em 10/08/2021 22:21

(crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Os deputados federais reprovaram, na noite desta terça-feira (10/8), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 135/2019 do voto impresso na Câmara. O texto, analisado pelos parlamentares, recebeu 218 votos contrários. Outros 229 se manifestaram favoravelmente. O texto, no entanto, teria que ter 308 votos para ser aprovado e, em seguida, ser encaminhado ao Senado. A proposta já tinha sido derrubada na comissão especial, e era esperado que o texto não passasse no plenário. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conduziu a votação com certa pressa e o clima já pesava contra o relatório do bolsonarista Filipe Barros (PSL-PR) desde o início dos trabalhos.

A PEC foi rejeitada, lembrou o líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSD-RJ), justamente no dia que Jair Bolsonaro promoveu um desfile de blindados para tentar intimidar o Congresso. Lira disse esperar que o assunto esteja encerrado na Câmara. "Eu queria agradecer ao plenário desta Casa pelo comportamento democrático de um problema que é tratado por muitos com particularidade e segurança. A democracia do plenário dessa Casa deu uma resposta a esse assunto. E na Câmara eu espero que esse assunto esteja definitivamente enterrado", afirmou Lira.

Em mais de um momento, governistas tentaram adiar as discussões. Com isso, ganhariam tempo para tentar virar votos de outros líderes. Além disso, o tema seguiria mobilizando o debate político e alimentando os ataques de Bolsonaro a ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, o clima geral, desde segunda (9), era de que era preciso tirar a PEC do caminho para debater outras matérias.

Para começar a votação, os deputados precisavam quebrar o interstício, que obriga que parlamentares aguardem duas sessões do plenário antes de levar as PECs que deixaram a comissão especial. A parcela dos governistas favoráveis ao voto impresso tentou preservar o interstício, mas o plenário votou pela quebra por 295 a 43, com uma abstenção. Em outra oportunidade, deputados votaram pelo encerramento das votações em primeiro turno. Mais uma vez, liderados pelo deputado Major Vitor Hugo (GO), os favoráveis à PEC votaram contra a medida, mas saíram derrotados por 276 a 78.

Na sequência, bolsonaristas entraram com um requerimento de adiamento da discussão por cinco sessões. Porém, o líder do PT, deputado Bohn Gass (RS), entrou com uma questão de ordem alertando que os parlamentares fizeram mudanças no regimento e que o requerimento de adiamento só poderia ser aceito e votado se ocorressem mudanças no texto. Lira acatou a questão de ordem de imediato, neutralizando, mais uma vez, os movimentos da extrema-direita pela PEC.