Debate sobre voto impresso na Câmara começa a toque de caixa

O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) iniciou a sessão aprovando com celeridade a quebra de interstício, que obrigaria os parlamentares a aguardar duas sessões para começar o debate

Luiz Calcagno

Jorge Vasconcelos

postado em 10/08/2021 20:45 / atualizado em 10/08/2021 21:00

(crédito: Marilia Lima/CB/D.A Press)

Deputados começaram com pressa o debate a respeito da proposta de emenda à Constituição (PEC) 135/2019, apelidada de PEC do voto impresso. A proposta já havia sido derrubada na Comissão Especial, mas Lira aceitou o pedido de parlamentares bolsonaristas para que, ainda assim, o tema fosse apreciado no plenário. O primeiro movimento no tabuleiro dos deputados foi a votação da quebra de interstício, que faria com que o debate sobre a proposta fosse suspenso por duas sessões após o debate na Comissão Especial.

O líder do PSL, deputado Major Vitor Hugo (GO), defendeu a suspensão. “Eu quero fazer um apelo a todos os deputados que, como a maioria da população, tem entendido que o voto impresso é importante para o país, para ter transparência na votação. Tenho sentido que muitos líderes e deputados tenham mudado de posição. Por isso, precisamos de mais tempo para fazer a votação com calma”, argumentou.

A quebra do interstício foi aprovada por 295 votos a 43, com uma abstenção. Em seguida, parlamentares começaram os debates. O deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS) defendeu a PEC que, argumentou, devolve à Câmara a prerrogativa de definir o processo de votação no país. “Minnha posição, que sempre foi favorável a uma possibilidade maior de auditoria do processo de votação no Brasil, permanece neste momento. Sou a favor da PEC 135/2019, que contou com minha assinatura quando proposta pela deputada Bia Kicis (PSL-DF)”, afirmou.

A deputada Fernanda Melchionna (PSol-RS) foi a segunda a falar no debate, e a primeira a criticar a proposta. A parlamentar chamou a iniciativa de obscurantista e destacou que mudar o sistema de votação significaria um retrocesso de 25 anos. Ela destacou que o governo, em dificuldade por causa da inflação persistente e da alta rejeição popular, apelou para criticar o sistema eleitoral. “Esse governo faz uma política para uma base radicalizada e minoritária, de uma extrema direita que tenta colocar cortina de fumaça nas eleições do ano que vem. Como Trump, no ano passado”, disse.

Outra votação que Lira fez questão de apressar foi o pedido de alguns líderes para encerrar a discussão em primeiro turno. O PSL, mais uma vez na voz do deputado Major Vitor Hugo, foi contra o requerimento. O requerimento ganhou por 276 a 78. Na sequência, porém, governistas entraram com um requerimento de adiamento da discussão por cinco sessões. A parte da base do governo que é favorável à proposta tenta ganhar tempo.

Porém, o líder do PT, deputado Bohn Gass (RS) entrou com uma questão de ordem alertando que os parlamentares fizeram mudanças no regimento e que o requerimento de adiamento só poderia ser aceito e votado se ocorressem mudanças no texto. O irônico é que a mudança foi feita para prejudicar a minoria, que utilizava dos requerimentos de adiamento para prolongar os debates no plenário e forçar acordos. Lira aceitou a questão de ordem e derrubou o requerimento.