Pacheco: "Nenhum presidente da República pode agredir a Suprema Corte"

Presidente do Senado repudia declarações de Bolsonaro contra ministros do Supremo Tribunal Federal e diz que vai tentar apaziguar ânimos entre as instituições

Augusto Fernandes

postado em 06/08/2021 13:35

(crédito: AFP / EVARISTO SA)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reprovou o recente comportamento do presidente Jair Bolsonaro contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Nas últimas semanas, o mandatário tem feito repetidas ofensas a ministros da Corte por conta do posicionamento contrário de alguns magistrados à implementação do voto impresso no país. Ele também ameaçou reagir “fora das quatro linhas” da Constituição contra o Supremo após ter virado alvo de investigação por questionar a confiabilidade do sistema eleitoral do país sem ter como provar que o modelo é inseguro.

Em entrevista à GloboNews, nesta sexta-feira (6/8), Pacheco disse que “nenhum presidente da República nem qualquer cidadão pode agredir a Suprema Corte do país”. “Pode questionar, criticar, apontar equívocos, mas agressões e ironias não calham a uma relação que pretende ser institucional, republicana e respeitosa. Não calha, realmente, ofensas de natureza pessoal ou o apontamento de informações que nunca se confirmaram, atribuídas a título de algum ilícito a ministros do STF”, opinou o senador.

“A autocrítica é recomendada a todos os Poderes, especialmente aos seus presidentes, e, obviamente, ao presidente da República. O comportamento haverá sempre de ser pautado no diálogo, no respeito ao outro. Pode até ter duras críticas, mas sem descambar para um desrespeito que, definitivamente, não interessa a absolutamente ninguém, sobretudo não interessa ao povo brasileiro, que depende de exemplos dos homens públicos para termos um ambiente que seja de prosperidade para o Brasil”, acrescentou.

Pacheco disse também que não concorda com comportamentos que ataquem qualquer uma das instituições, e destacou que “toda alegação, de quem quer que seja, que pregue ilegalidade, ruptura ou algo fora do comando constitucional deve ser rechaçada de pronto”. “Evidentemente, qualquer pessoa que a diga deve ser repudiada, não há dúvida em relação a isso. Qualquer ameaça, por mínima que ela seja, ao estado democrático de direito será de pronto rechaçada pelo Senado”.

Sobre a decisão do presidente do STF, ministro Luiz Fux, de cancelar uma reunião entre os presidentes dos Três Poderes, Pacheco comentou que “esse pronunciamento deve ser considerado como um indicativo de que as coisas não estão bem, e evidentemente não estão bem”. De acordo com o senador, “é preciso melhorar a situação”. Ele prometeu tentar apaziguar os ânimos entre as instituições.

“Vamos buscar e identificar nessas críticas feitas ao Supremo o que, evidentemente, pode ser corrigido. O ministro Luiz Fux, pelo espírito republicano que tem, haverá de concordar em algum momento, que não seja hoje, mas, oportunamente, que possamos todos sentar à mesa e dirimirmos as controvérsias”, observou Pacheco.

“Não podemos interromper o diálogo, embora tudo que estamos vivendo, de agressões pessoais a ministros do Supremo, são questionamentos à lisura do processo eleitoral sem elemento para poder sustentar isso. São alegações graves, mas não podemos nos apegar na gravidade dessas falas e atitudes para interromper o diálogo e a busca de soluções”, completou.