Aras corteja senadores de olho na permanência à frente da PGR

PGR visita parlamentares a fim de pavimentar a recondução ao cargo. Subprocuradores se incomodam com silêncio de Aras sobre ataques às eleições

Sarah Teófilo

postado em 05/08/2021 06:00

(crédito: Geraldo Magela/Agencia Senado)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, iniciou um périplo pelo Senado Federal para assegurar a permanência no cargo. O chefe do Ministério Público Federal se reuniu ontem, por cerca de uma hora, com o senador Marcos Rogério (DEM-RO) e em seguida foi ao gabinete do senador Antônio Anastasia (PSD-MG). Perguntado por repórteres sobre os ataques do presidente Jair Bolsonaro às eleições, Aras permaneceu em silêncio. Na terça-feira, o procurador visitou os senadores Jorginho Mello (PL-SC) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR).

As visitas fazem parte da articulação de Aras em relação à sabatina a que será submetido neste mês de agosto, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Aras foi indicado por Bolsonaro para um segundo mandato na Procuradoria-Geral da República, mas terá de passar antes por sabatina, votação na CCJ e, em seguida, aprovação no plenário do Senado. Para ser confirmado novamente no cargo, Aras precisa de ao menos 41 votos favoráveis.

Em setembro de 2019, quando foi indicado, Aras não estava na lista de três nomes elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O presidente da República não é obrigado a escolher uma pessoa da lista tríplice, mas se trata de uma tradição do órgão seguida há anos. Neste ano, Bolsonaro voltou a não seguir a lista.

O silêncio de Aras em relação aos ataques às eleições incomoda a categoria. Subprocuradores afirmam que quanto menos o procurador se pronuncia e toma posições em relação à situação, mais as altas cortes — Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Supremo Tribunal de Justiça (STF) — agem.

Os subprocuradores apontam internamente que o silêncio de Aras está cada vez mais difícil de ser mantido. Isso porque, após a live de Bolsonaro na qual ele não apresentou provas de fraudes eleitorais, representações começaram a chegar ao TSE e ao STF. Esse movimento necessariamente forçará a procuradoria, seja a eleitoral (PGE) seja a PGR, a se posicionar. Além disso, avaliam os subprocuradores ouvidos pelo Correio, o procurador acabará obrigado a tratar dessas questões na sabatina.

O cargo de procurador-geral eleitoral (PGE), que age junto ao TSE, é ocupado pelo procurador-geral. O PGE pode decidir avaliar os pedidos, mas a figura do vice-procurador eleitoral, hoje Paulo Gonet, tem autonomia, e o procurador-geral pode deixar com ele essas decisões em relação aos pedidos que chegarem por lá.