O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse ontem que o estado recebeu metade das doses previstas de vacinas da Pfizer, o que deve atrasar a imunização de milhares de paulistas. “O governo federal decidiu punir quem fez o certo e foi eficiente na vacinação”, declarou Doria em coletiva de imprensa.
Segundo o governador, São Paulo recebeu, na terça-feira, 228 mil doses a menos do previsto da vacina da Pfizer [ao todo seriam 456 mil]. "Aquilo que deveria ter sido entregue ao estado não foi. A última remessa de vacinas da Pfizer foi reduzida à metade sem nenhuma justificativa. A decisão que, como governador, qualifico como arbitrária, representa a quebra do pacto federativo”, acusou João Doria. Em uma rede social, o tucano afirmou que não “aceitará boicotes do governo federal” e que medidas serão tomadas para garantir a imunização dos paulistas.
Pelas regras do Sistema Único de Saúde (SUS), cada estado tem direito a lotes proporcionais à população local, independentemente de público-alvo da vacinação ou do tipo de imunizante disponível. São Paulo, conforme estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem uma população aproximada de 46,3 milhões de habitantes. “Assim, tem direito a 22% das vacinas entregues pelo Ministério da Saúde pelo Plano Nacional de Imunizações (PNI)”, informou o governo do estado. Um ofício foi remetido ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pedindo o envio de mais 228 mil doses do imunizante em até 24 horas.
Sem percentual fixo
Horas depois, o Ministério da Saúde informou, em coletiva de imprensa, que nenhuma unidade da Federação será prejudicada pelo envio de doses de vacinas anticovid, especialmente o estado de São Paulo. “Não há um percentual fixo de distribuição de doses por cada estado. Esse percentual de doses evolui na medida em que cresce o Programa Nacional de Imunização”, justificou Rodrigo Cruz, secretário executivo do Ministério da Saúde.
Cruz afirmou que o PNI é construído numa lógica para imunizar a população com maior risco de contaminação, internação e óbito, considerando a possibilidade de alguns grupos específicos serem vetores de transmissibilidade do coronavírus. Além disso, o secretário afirmou que há o intuito de se regularizar as pautas para tornar justa a distribuição de vacinas entre estados e municípios.
“Não há prejuízo para nenhuma unidade da Federação na distribuição das doses. Todos os estados se veem representados na discussão das pautas [de envio das doses], da qual não é fechada unilateralmente pelo Ministério da Saúde. Ainda que a pasta faça a proposta, a discussão é levada aos conselhos estaduais e municipais de saúde”, ressaltou o secretário.
*Estagiário sob supervisão de Carlos Alexandre de Souza
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