O deputado federal Luís Claudio Miranda (DEM-DF) chamou, nesta terça-feira (20/7), de tentativa de ‘calar testemunha’ a ação da Polícia Federal de encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para definir se o parlamentar pode ser investigado por denunciação caluniosa contra o presidente Jair Bolsonaro no mesmo inquérito em que o mandatário é investigado por prevaricação. "É uma tentativa de me intimidar", disse.
Miranda iria depor à PF nesta terça-feira, mas o depoimento foi remarcado para a próxima semana a pedido do parlamentar. O caso se refere à suspeita de prevaricação de Bolsonaro no caso da vacina indiana contra covid-19 Covaxin, do laboratório Bharat Biotech, representado no Brasil pela empresa Precisa Medicamentos.
O irmão do deputado, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, disse à Procuradoria da República no Distrito Federal, e depois à CPI, que sofreu “pressões atípicas” para agilizar a importação do imunizante, apesar de problemas de valores na invoice (nota fiscal internacional) enviada pela empresa brasileira para pagamento. Além disso, os dois disseram ter se reunido com o presidente em março, quando relataram as suspeitas. Na ocasião, segundo o deputado, Bolsonaro disse que encaminharia as informações para que a Polícia Federal abrisse inquérito, o que não ocorreu.
Mensagens de celular
“É uma tentativa, às vésperas do meu depoimento, de me intimidar mais uma vez, tentar calar testemunha, já que a imprensa já sabe que eu tenho todas as provas... Que eles, de certa forma, conseguiram calar meu irmão. Não sei se meu irmão se acovardou, ou se de fato ele não tem. Mas eu tenho todas, porque ele encaminhou para mim. E agora eles partem para cima de mim, mais uma tentativa, como sempre, de tentar calar as testemunhas”, disse Miranda.
Quando fala sobre o seu irmão, Miranda se refere ao fato de o servidor ter dito à PF, em depoimento na semana passada, que trocou de telefone e não tem mais as mensagens que mostram as supostas pressões sofridas para agilizar a importação da Covaxin.
“Não tem embasamento jurídico nenhum (o pedido da PF), tendo em vista que nós não denunciamos o presidente; não denunciamos prevaricação de ninguém. Pelo contrário, denunciamos ao presidente suspeitas de desvio de conduta por parte de servidores em um contrato de importação de vacinas. Exclusivamente isso. A decisão se o presidente deveria ter feito algo ou não, se prevaricou ou não, isso não cabia a nós, e não nos coube, não fomos nós que denunciamos. Foram os próprios senadores (da CPI)”, disse o deputado.
Concorrente no DF
O deputado ainda criticou o ministro da Justiça, Anderson Torres, que enviou o pedido de abertura de inquérito policial contra Miranda ao diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino. Agora, a PF encaminhou os pedidos para parecer do STF. Torres é um dos cotados a disputar uma cadeira como deputado federal em 2022.
“Logo o Anderson Torres, que é candidato a deputado federal no mesmo estado, no Distrito Federal. Quer dizer, o ministro da Justiça, que é meu concorrente nas próximas eleições, porque a base dele é segurança pública, que é a mesma que a minha. Para ele é muito conveniente essa ação. Mas confio na justiça, na Polícia Federal, e tenho certeza que não prosperará a atitude mau caráter de algumas pessoas”, ressaltou.
O ministro enviou o pedido de abertura de inquérito contra Miranda no dia 24 de junho, após um pedido do ministro da Casa Civil, general Ramos. O general encaminhou a Torres uma notícia-crime apontando que Miranda havia mentido em entrevista à CNN ao falar sobre a compra da Covaxin pelo ministério. Depois disso, a PF abriu inquérito para apurar suspeita de prevaricação (quando um funcionário público sabe de uma irregularidade, mas retarda ou deixa de informar sobre ela) cometida por Bolsonaro.