O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse, nesta terça-feira (20/7), que o presidente Jair Bolsonaro está armando um acordão para dobrar o valor do fundo eleitoral, de R$ 1,7 bilhão para R$ 4 bilhões. O parlamentar afirmou que as declarações recentes do chefe do governo são "fafarronices" e que a verdade "sempre aparece".
Bolsonaro voltou a dizer, hoje, que deverá vetar o fundo eleitoral, que foi reajustado pelo Congresso, na semana passada, de R$ 1,7 bilhão para R$ 5,7 bilhões, durante a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. Porém, o presidente destacou que a palavra final é do Congresso, que poderá manter ou derrubar o veto.
Bolsonaro também sugeriu que a correção deveria ter sido feito pela inflação. "No ano retrasado, eu sancionei algo parecido, mas levando-se em conta a inflação do período. Eu não tinha como vetar. Alguns queriam que eu vetasse mesmo assim. Se eu vetar, eu estou incurso no artigo 85 da Constituição, que fala dos crimes de responsabilidade", disse o chefe do Executivo, durante entrevista à rádio Itatiaia.
No entanto, segundo o deputado Marcelo Ramos, nos bastidores o presidente está articulando com aliados no Congresso para que o valor do fundo passe a ser de R$ 4 bilhões, o dobro do atual, com um reajuste acima da inflação.
"Presidente Bolsonaro. Acordão de 4 bilhões, não! Vete total! Cumpra sua palavra!. E não espere o último dia do prazo não! Vete hoje e devolva pro Congresso porque aí o voto é obrigatoriamente nominal!", disse Marcelo Ramos, pelas redes sociais, acrescentando: "Atenção! Depois de toda a fanfarronice, o presidente Bolsonaro está armando um acordão para dobrar o valor do fundo e passar para 4 bilhões! A verdade sempre aparece!".
Recurso ao STF contra votação da LDO
Sete parlamentares entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação das votações da LDO 2022. São os deputados federais Daniel Coelho (Cidadania-PE), Felipe Rigoni (PSB-ES), Adriana Ventura (Novo-SP), Tabata Amaral (PDT-SP), Tiago Mitraud (Novo-MG) e Vinicius Poit (Novo-SP), além do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, foi sorteado como relator do mandato de segurança. No entanto, como ele está de férias, a ação dos parlamentares poderá ser analisada pela ministra Rosa Weber, que assume de forma integral a presidência do tribunal durante o recesso do Judiciário.
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