O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) solicitou, nesta segunda-feira (19), cópia dos mais de 100 pedidos de impeachment que foram apresentados contra o presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar está no meio de uma crise com o chefe do Executivo, em razão de críticas relacionadas ao aumento da verba para financiar campanhas em 2022.
A troca de hostilidades começou após a aprovação do aumento do fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões. Em discurso no fim de semana, ao deixar o hospital, Bolsonaro disse que o parlamentar é o responsável pela aprovação do aumento no fundo. "LDO eu tô vendo uma crítica em cima dos nomes? Os parlamentares aprovaram a LDO, é um documento enorme com vários anexos, tem muita coisa lá dentro, certo? Agora, muitos parlamentares tentaram descartar essa questão. O deputado responsável por aprovar isso aí é o Marcelo Ramos, lá do Amazonas. O presidente", atacou Bolsonaro.
O presidente prosseguiu os ataques a Ramos etentou defender os governistas. Ele (Ramos) que fez isso tudo, que se tivesse destacado, talvez o resultado tinha sido diferente. Então cobre em primeiro lugar do Marcelo Ramos. E quem tá atacando parlamentar que votou o fundão, isso não é verdade. Teve a votação da LDO, que interessava pro governo. Então num projeto enorme, alguém botou lá dentro essa casca de banana, essa jabuticaba", disse Bolsonaro.
Marcelo Ramos respondeu ao chefe do Executivo, dizendo que ele tem o poder de vetar esse trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias. "Ele deveria é dizer que vai vetar, mas vai tentar arrumar alguém para responsabilizar também, porque é típico dele e dos filhos correr das suas responsabilidades e obrigações", disse o parlamentar.
A advogada constitucionalista Vera Chemim ,mestre em direito público pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), destaca que no recesso parlamentar, que dura ate agosto, conforme previsão da Constituição, uma comissão conduz os trabalhos do Legislativo.
Comissão extraordinária
"Durante o recesso parlamentar existe uma comissão representativa do Congresso, composta por sete senadores e sete deputados. Eles têm atribuições como zelar pela prerrogativa do Congresso e exercer competência administrativa da mesa... Eu creio que o vice-presidente, uma vez que a Câmara está em recesso, ele não teria competência para decidir sobre essa questão (aceitar impeachment)", explica.
"O vice-presidente teria que criar uma comissão para tratar do impeachment e convocar uma sessão extraordinária. Acho difícil que isso possa ocorrer. A comissão seria principalmente para assuntos de caráter urgente", completa Vera.