O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello publicou uma nota na noite desta sexta-feira (16/7) com a sua versão sobre o encontro que ele teve em março deste ano com representantes da empresa World Brands Distribuidora S/A, que se diz representante comercial no Brasil da farmacêutica chinesa Sinovac, para negociar a compra de doses da vacina CoronaVac, fabricada pelo laboratório asiático.
A manifestação de Pazuello veio à tona após a divulgação, nesta manhã, de um vídeo em que ele confirma a possibilidade de adquirir as vacinas por intermédio da World Brands. A oferta feita pela empresa ao governo federal foi de vender 30 milhões de doses do imunizante ao preço de US$ 28 dólares cada. Esse valor é quase três vezes mais caro do que foi oferecido ao Ministério da Saúde pelo Instituto Butantan, que fabrica a CoronaVac no Brasil, no ano passado, em um processo que foi dificultado pelo presidente Jair Bolsonaro.
O ex-ministro diz que, enquanto esteve na função, "em momento algum" negociou aquisição de vacina com empresários. No comunicado, ele detalha que encontrou os representantes da World Brands após um pedido formal de reunião feito pela empresa ao ministério. Segundo Pazuello, "diante da importância da temática", ele ordenou que a Secretaria Executiva da pasta fizesse uma pré-sondagem acerca da proposta para aquisição de vacinas a ser ofertada pela World Brands.
De acordo com a nota, Pazuello não participou do encontro. Ele diz que só conversou com os representantes comerciais da Sinovac após a reunião de outros funcionários do Ministério da Saúde com os integrantes da World Brands.
A ideia do vídeo, segundo ele, partiu da Assessoria de Comunicação do Ministério da Saúde, que sugeriu a gravação "de um pequeno vídeo de memória para posterior publicização dos atos e fatos da administração pública".
Na filmagem, Pazuello fala claramente que a empresa sairia dali "com o memorando de entendimento assinado e com o compromisso do ministério de celebrar, no mais curto prazo, um contrato para podermos receber essas 30 milhões de doses".
Mas na nota divulgada nesta noite, ele diz que desistiu de elaborar o memorando e de divulgar o vídeo porque foi alertado de inconsistências na oferta da World Brands. "Após a gravação, os empresários se despediram e, ato contínuo, fui informado que a proposta era completamente inidônea e não fidedigna. Imediatamente, determinei que não fosse elaborado o citado memorando de entendimentos (MoU), assim como que não fosse divulgado o vídeo realizado", escreveu Pazuello.
Apesar de relatar irregularidades na proposta, o ex-ministro não diz na nota se denunciou a suposta oferta ilícita da World Brands à Polícia Federal ou outros órgãos investigativos.
Pazuello completa o comunicado destacando que "no caso em questão, não foram localizados no Ministério da Saúde qualquer MoU, carta de intenções ou processo de aquisição das vacinas ofertadas pela empresa World Brand". "Reitera-se que nunca houve resistência do Ministério da Saúde quanto à negociação de quaisquer vacinas, desde que houvesse o mínimo de plausibilidade fática e juridicidade da proposta."
Entrega em até 75 dias
A nota do ex-ministro foi divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência, que também compartilhou a carta enviada ao governo federal pela World Brands com a proposta de venda das 30 milhões de doses da CoronaVac.
No texto, a empresa, que tem sede em Itajaí (SC), afirmou estar "habilitada a representar a empresa chinesa Sinovac Biontech no Brasil e possui a capacidade de ofertar ao Ministério da Saúde a venda de 15 milhões de imunizações da vacina (30 milhões de doses) da vacina CoronaVac".
Segundo o documento, as vacinas seriam entregues em território brasileiro em até 75 dias, contados da assinatura do acordo e pagamento inicial, em remessas semanais de 3 milhões de doses.
O preço unitário de US$ 28 incluía o transporte das vacinas por via aérea em contêiner refrigerado até o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
Pela proposta, o governo teria de repassar 50% do valor total da compra à empresa em um período de até dois dias da assinatura do contrato. O restante seria transferido na data de cada embarque, relativos à quantidade que estivesse sendo enviada.