O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e a senadora líder da bancada feminista, Simone Tebet (MDB-MS), enumeraram, nesta quinta-feira (15/7), os militares envolvidos em denúncias no Ministério da Saúde.
Até o momento, foram citados seis coronéis, um major e um sargento somente no depoimento de Cristiano Carvalho, representante da Davati Medical Supply no Brasil.
“Me parece aqui que havia no ministério, e já sabíamos antes pelos outros depoimentos, alguns núcleos envolvendo agentes políticos e militares", disse Simone. “As negociações nunca foram para comprar vacina e colocar no braço dos brasieliros”, afirmou a senadora.
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Ainda de acordo com ela, “só em propina, a gente tá falando que o governo vai desembolsar R$ 2 bilhões”.
A senadora lembrou que existem provas dessa propina (as mensagens obtidas no celular do policial militar Luiz Paulo Dominguetti).
“Quando (Eduardo) Pazuello subiu à escala de ministro da Saúde, a única dúvida que tínhamos era de que ele não entendia nada de saúde. Foi colocado ao lado dele um coronel (Elcio Franco). Eu não consigo nem contar quantos coronéis foram citados”, concluiu a senadora.
Em seguida, o vice-presidente começa a citar todos os nomes falados.
Veja a lista de militares citados
Sargento Roberto Dias
Coronel Marcelo Blanco
Coronel Pires
Coronel Guerra
Coronel Odilon
Coronel Helcio
Coronel Elcio Franco
Major Handerson
O dia da CPI
O representante da empresa Davati Medical Supply no Brasil, Cristiano Carvalho, depõe nesta quinta-feira (15/7), à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID, instalada pelo Senado. Ele está sendo questionado sobre o suposto caso de propinas envolvendo a compra de vacinas AstraZeneca.
O pedido de convocação do representante foi feito pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Em seu requerimento, o senador ressaltou a denúncia feita pelo policial militar de Minas Gerais Luiz Paulo Dominguetti de que o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, teria condicionado fazer negócio com a Davati em troca de propinas no valor de U$ 1 por dose de vacina.
Dominguetti relatou em entrevista à Folha de S. Paulo que seriam negociados 400 milhões de imunizantes da AstraZeneca. Ele também afirma que a proposta da propina se deu em 25 de fevereiro, em encontro com Dias no restaurante Vasto, em Brasília. O ex-diretor da pasta negou as acusações no dia 7 de julho, quando foi ouvido pela comissão.
Em depoimento à CPI em 1º de julho, o policial acrescentou que parlamentares procuraram Cristiano Carvalho nessas intermediações. “Nunca se buscou uma facilidade por parte de Roberto Dias. Essa facilidade não ocorreu porque ele sempre colocou o entrave no sentido de que, se não se majorasse a vacina, não teria aquisição por parte do ministério”, declarou Dominguetti.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, concedeu o direito do representante da Davati ficar em silêncio na CPI da COVID. Na decisão, foi determinado que ele é obrigado a comparecer e pode permanecer se calar apenas diante de perguntas que possam incriminá-lo, mas tem o dever de responder às demais.
O que é uma CPI?
As comissões parlamentares de inquérito (CPIs) são instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relevância ligado à vida econômica, social ou legal do país, de um estado ou de um município. Embora tenham poderes de Justiça e uma série de prerrogativas, comitês do tipo não podem estabelecer condenações a pessoas.
Para ser instalada no Senado Federal, uma CPI precisa do aval de, ao menos, 27 senadores; um terço dos 81 parlamentares. Na Câmara dos Deputados, também é preciso aval de ao menos uma terceira parte dos componentes (171 deputados).
Há a possibilidade de criar comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs), compostas por senadores e deputados. Nesses casos, é preciso obter assinaturas de um terço dos integrantes das duas casas legislativas que compõem o Congresso Nacional.
O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a CPI da COVID trabalha para apurar possíveis falhas e omissões na atuação do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus. O repasse de recursos a estados e municípios também foi incluído na CPI e está na mira dos parlamentares.
O presidente do colegiado é Omar Aziz (PSD-AM). O alagoano Renan Calheiros (MDB) é o relator. O prazo inicial de trabalho são 90 dias, podendo esse período ser prorrogado por mais 90 dias.