O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou no colegiado algumas das contradições da depoente desta quarta-feira (14/7), a diretora executiva da Precisa Medicamentos, a farmacêutica Emanuela Medrades. Emanuela depõe no colegiado desde a manhã de terça, mas teve a oitiva suspensa para que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, esclarecesse o habeas corpus concedido à convocada. O ministro deu ao presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), o poder de decidir se a diretora executiva estaria abusando de seu direito de permanecer em silêncio e após um breve encontro, Aziz decidiu continuar o depoimento na quarta.
A Precisa é suspeita de atuar com o Ministério da Saúde em um esquema de superfaturamento na compra da vacina indiana Covaxin. A negociação de venda da Covaxin para o governo federal foi a mais rápida, e ocorreu quando o presidente da República, Jair Bolsonaro, ainda criticava a compra dos imunizantes por um lado e, por outro, dizia que não negociaria os medicamentos sem autorização prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A empresa investigada era atravessadora no processo.
Emanuela disse a senadores que a negociação com o governo foi mais rápida pois a empresa aceitou todas as condições impostas pelo Ministério da Saúde. Para Calheiros, isso não aconteceu dessa forma. "Uma matéria da Folha de São Paulo de 14 de julho afirma que a senhora conseguiu mudanças a jato em pagamentos da Covaxin após incorrer a Elcio (general Elcio Franco, ex-secretário Executivo do Ministério da Saúde. Há ofícios mostrando isso. É uma contradição, porque a Precisa não aceitou as condições do Ministério da Saúde”, destacou.
O relator também destacou que, diferente do que afirmou Emanuela, houve esforço diplomático para ajudar a Precisa na negociação com a Bharat. Ele leu um documento do Itamaraty de 6 de janeiro, que registra visita à Índia de um representante da Associação Brasileira das Clínicas de Vacina "para tratar com a companhia indiana Bharat Biotech da importação de vacina para covid 19 ao Brasil". "A delegação estava acompanhada dos cônsules honorários da Índia em Belo Horizonte, Elson de Barros Gomes Júnior, e do Rio de Janeiro, Leonardo Ananda Gomes, presidente das Câmaras de Comércio Brasil-Índia. Traça a evolução do esforço diplomático que foi negado ter existido pela própria depoente. Temos vários registros oficiais", destacou.
Alteração de lógica
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) destacou que o depoimento de Emanuela revelou outras contradições também na negociação da Precisa com o Ministério da Saúde. Segundo o parlamentar, o governo federal aceitou mudanças no contrato, do dia para a noite, para aumentar a quantidade de doses, que teria passado de 12 milhões para 20 milhões, e para que o pagamento fosse feito não mais a atravessadora, e sim para a produtora da vacina, Bharat Biotech, por meio de uma offshore de Singapura.
A entrega de 12 milhões seria feita com um cronograma de 2 milhões em janeiro, 4 milhões em fevereiro e 6 milhões em março. Braga destaca a necessidade de uma acareação entre Emanuela e outros depoentes, incluindo o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e lembra que é a na carta que, pela primeira vez, aparece o pedido para que o pagamento fosse feito à Bharat “e dá um prazo de validade para isso de um dia”.
"Em um dia, eles alteraram as condições da proposta. Em um dia, o Ministério da Saúde teve que responder, e respondeu. Essa é a grande questão para que possamos, finalmente, entender a verdade sobre esses fatos. É inacreditável a mudança. Em um dia, com uma carta que aumenta de 12 milhões para 20 milhões de doses, muda a forma de pagamento e dá prazo de um dia. Altera a lógica”, voltou a reforçar.