O presidente Jair Bolsonaro indicou o atual advogado-geral da União, André Mendonça, para ocupar a vaga do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado deixa o cargo nesta segunda-feira (12) ao completar 75 anos de idade. De acordo com Bolsonaro, o nome de Mendonça será publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta noite.
"Olha só, vocês sabem que da última vinda aqui, o Fux pediu para que eu só apresentasse o nome do futuro indicado depois da aposentadoria do senhor Marco Aurélio. Já aconteceu a aposentadoria dele, então o Fux pediu, em respeito ao Marco Aurélio. Nós hoje devemos apresentar à noite o nome sim, do André Mendonça. Como tem um DOU (Diário Oficial da União) especial hoje para mais outras coisas, eu pedi que após a reunião com o senhor ministro Fux fosse publicada a indicação do senhor André Mendonça", disse o presidente.
A partir de agora, o indicado depende de aprovação em sabatina que será realizada pelo Senado Federal, em data a ser definida pelos parlamentares. O indicado será entrevistado pelos senadores em uma comissão especial criada para tratar do tema. Ele tem boa aceitação entre os magistrados da mais alta corte do país. No entanto, no Senado, existe uma indisposição com o governo, o que pode atrasar a chancela ou recusa da escolha do presidente pelo parlamento.
Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília. Nos últimos meses, quando estava no comando do Ministério da Justiça, ele se envolveu em polêmicas ao utilizar a Polícia Federal para perseguir opositores do governo, por meio da abertura de inquéritos com base na Lei de Segurança Nacional.Até o momento, todas as investigações abertas pela PF a pedido de Mendonça contra críticos do presidente foram arquivadas.
Entre os colegas ele é visto como um homem de fé, mas que não costuma misturar os versículos da Bíblia com os artigos da Constituição. No entanto, este costume foi quebrado nos últimos meses, quando ele chegou a usar trechos do livro sagrado aos cristãos como argumento em processos.
Sabatina
Bolsonaro tinha prometido indicar "um ministro terrivelmente evangélico" para o Supremo. O presidente disse acreditar que já existem votos suficientes dos senadores para aprovar o nome do chefe da AGU para o Supremo. "Eu trabalho sim, eu converso sempre com senadores. O André tem feito também a peregrinação lá no Senado. Na contagem dele, mais dele do que a minha, porque ele tá mais ligado com os senhores senadores, existe sim uma grande possibilidade de ser aceito. E pelo que tudo indica, a cada dia que passa, ele ganha mais adeptos, tá ok? E é um ministro que pode ter certeza, vai ser... em chegando aqui, ele é sim extremamente evangélico, ele é pastor evangélico já falei que só faço um pedido para ele, que ele falou que não precisava ter feito, que uma vez por semana ele comece a sessão com uma oração", completou Bolsonaro.
Luiz Fux afirmou que ocorrerá uma reunião com os chefes dos Três Poderes para discutir as relações institucionais. A intenção é de que ocorra um diálogo sobre os limites do Executivo, Legislativo e Judiciário a fim de evitar turbulências e ameaças à democracia.
Elogios
O mandatário também teceu elogios ao indicado. "Além de ser evangélico e pastor, ele tem um profundo conhecimento das questões jurídicas. Ele é uma pessoa que, pela função que ocupou no passado, até antes de me conhecer e depois na AGU e na Justiça, deu para ele uma possibilidade de transitar bastante entre os três poderes em Brasília. Não é uma pessoa crua que está chegando aqui. Ele tem um passado invejável. É uma pessoa extremamente equilibrada. Eu até pedi para ele, quando nós gravamos a última reunião de ministros, ele falou por aproximadamente 15 minutos. Eu pedi para ele, da possibilidade depois da sabatina dele divulgar esse vídeo dele onde levou mais da metade das pessoas que estavam presente às lágrimas. Então esse é André Mendonça. Um homem equilibrado, religioso, respeitador, que tem os seus princípios e é uma pessoa que vai contribuir muito para com o STF", acrescentou.
Estado Laico
Questionado se via algum problema em indicar um evangélico para o posto, Bolsonaro rebateu: "O que que é estado laico? Tinha que ser ateu para ser presidente da República? Eu por exemplo, sou católico. A minha esposa é evangélica. Acredito em Deus. Como eu sempre digo, né? Temos agora um presidente da República que acredita em Deus, que respeita seus militares, que defende a família e deve lealdade absoluta ao seu povo. O que que é o estado laico? É nós não impedirmos outras religiões em prol de uma só ou impedir todas as religiões de maneira geral. O público evangélico, que tá na casa de 40% no Brasil, merece uma pessoa aqui dentro", concluiu.