Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, nesta quinta-feira (8/7), a ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) Francieli Fontana Fantinato afirmou que, em dezembro do ano passado, o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco, número 2 do ex-ministro Eduardo Pazuello, pediu para que os detentos (população privada de liberdade) fossem retirados dos grupos prioritários de vacinação contra a covid-19. Francieli foi exonerada na última quarta-feira (7/7), a pedido.
A reunião na qual a exclusão dos detentos foi solicitada ocorreu pouco antes da publicação da primeira versão do Plano Nacional de Imunização (PNI), em 16 de dezembro. Francieli pontuou que, com apoio da câmara técnica, formada por diversos especialistas, o programa teve que definir os grupos prioritários diante da escassez de vacinas, com a definição de objetivos para a vacinação: primeiramente, pensando na manutenção da força de trabalho do setor saúde; na sequência, as pessoas que mais morriam “por morbidade e mortalidade”; por fim, e a manutenção do funcionamento dos serviços essenciais.
O plano incluiu, também, as populações vulneráveis, de que os detentos do país fazem parte. “É uma população que tem uma prevalência maior de doenças infecciosas, as condições presidiárias são muito inadequadas, as medidas não farmacológicas são difíceis de serem executadas”, explicou Francieli. A ex-coordenadora, então, informou que foi para uma reunião para discutir a versão final do plano de imunização, e que, na ocasião, o então secretário-executivo, Elcio Franco, solicitou que fosse retirada a população privada de liberdade do plano.
“E eu me neguei a retirar. Falei ‘olha, se vocês quiserem tirar população privada de liberdade, vocês vão tirar sem o aval do programa. Vocês vão fazer uma cópia agora do plano, vão ficar com essa cópia, e eu vou levar a minha cópia de volta e vou emitir um SEI com a população privada de liberdade’. A secretaria-executiva tinha autonomia se quisesse tirar, mas pelo PNI não sairia”, disse.