Quem pensou que a prisão de Roberto Dias, declarada por Omaz Aziz (PSD-AM), fosse o ponto mais crítico desta quarta-feira (7/7), durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, enganou-se. Muita confusão ainda estava guardada para o dia.
A grande discussão da comissão na parte da noite foi motivada pela aceitação ou não da voz de prisão de Dias. Outro momento que chamou a atenção após a prisão foi a presença de senadores governistas dentro da delegacia legislativa antes mesmo do depoimento dele.
Ao menos dois governistas — Marcos Rogério (DEM-RO) e Marcos do Val (PODEMOS -ES) — estiveram no local. Val garantiu a liberação de Dias ao explicar que mesmo mantida a determinação de prisão feita por Aziz, o crime de perjúrio pelo qual Dias foi acusado é afiançável. “Daqui ele vai para casa e não a qualquer outra unidade prisional”.
O senador do Espírito Santo ainda falou sobre como Dias estava durante a passagem pela delegacia legislativa: “Ele está emocionalmente tranquilo, surpreso com o que aconteceu. Lendo os pontos onde está sendo alegado a falta da verdade e ele vai ter a oportunidade, junto à autoridade policial, de manter a versão ou mudar”. Os governistas negaram que o depoente tenha adiantado se manteria ou mudaria as alegações.
O governista Marcos Rogério, no entanto, foi contrário à prisão, sendo um dos que recorreu ao presidente do Senado pela nulidade. “Não tenho dúvidas que a prisão vai causar prejuízos à CPI. Quem chega aqui agora irá preferir exercer o direito de ficar calado, o que acaba ocasionando a não conclusão dos esclarecimentos dos fatos”.
No começo da madrugada desta quinta-feira (8/7), Dias pagou fiança e foi liberado.
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Ordem de prisão
Um erro técnico envolveu a ordem de prisão de Dias. A priori, a medida constava como “auto de prisão” (medida que só cabe a autoridades policiais exercerem). Logo, após o ex-diretor ser levado pela Polícia Legislativa, a comissão teve elaborar novo documento acertando a decisão para “determinação de prisão em flagrante”.
O impasse se deu porque no momento em que foi dada a voz de prisão, já havia começado a ordem do dia. De acordo com o regimento interno da Casa, nesta condição, uma CPI não pode mais deliberar. Por outro lado, esta é uma prerrogativa do presidente da CPI, o que, na interpretação de alguns parlamentares, está fora do âmbito das deliberações.
Importante pontuar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mesmo tendo poder para revogar a decisão de Aziz, não o fez. Pacheco falou em nulidade dos atos praticados durante a CPI, mas, diante das consequências políticas em desautorizar um presidente de CPI, manteve a prisão.
Na saída, os governistas falaram com a imprensa, explicando que o depoimento de Dias iria começar após a saída deles, podendo o depoente mudar ou não a sua versão dos fatos. Marcos Rogério sustentou que a conduta de Aziz foi nula, motivo pelo qual reivindicou a Pacheco a revogação. “Ele decidiu manter, por respeito ao senador”, declarou.