O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, declarou, em nota, que a instituição "rejeita posicionamentos que extrapolam a crítica construtiva e questionam indevidamente a idoneidade das juízas e dos juízes da Corte". O texto não cita nomes, mas faz referência ao presidente Jair Bolsonaro, que disparou diversos ataques aos magistrados nesta quarta-feira (07).
Entre as declarações, Bolsonaro afirmou, sem apresentar provas, que Aécio Neves venceu as eleições de 2014. O parlamentar concorreu no segundo turno com a ex-presidente Dilma Rousseff, e perdeu o pleito.
“Eu vou mostrar para vocês como é que foram as eleições do 2º turno de 2014. Vocês vão ter uma surpresa no tocante a isso. O nosso levantamento aqui, feito por gente que entende do assunto e esteve presente lá dentro, acompanhou toda a votação, eles garantem que sim (Aécio foi eleito). E o que eu vi, eu não sou técnico de informática, mas o que eu vi é que está comprovado, no meu entender, a fraude em 2014. O Aécio foi eleito em 2014. Não vou entrar no mérito de quem é o melhor… Mas o que as urnas apontaram dado esse levantamento feito ao TSE deu Aécio Neves em 2014", disse o presidente, em entrevista à Rádio Guaíba.
Respeito às instituições
Em nota, Fux destacou que a liberdade de expressão deve ser protegida, mas que é necessário manter o respeito com as instituições. "O Supremo Tribunal Federal ressalta que a liberdade de expressão, assegurada pela Constituição a qualquer brasileiro, deve conviver com o respeito às instituições e à honra de seus integrantes, como decorrência imediata da harmonia e da independência entre os Poderes", completa a nota.
Bolsonaro citou nominalmente o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente acusou-o de se articular para impedir o avanço da Proposta de Emenda à Constituição que institui o voto impresso. “A democracia se vê ameaçada por parte de alguns de toga que perderam a noção de onde vão seus deveres e direitos. Quando você vê o ministro Barroso ir ao parlamento negociar com as lideranças partidárias para que o voto impresso não fosse votado na comissão especial, o que ele quer com isso? Fraude nas eleições", disse Bolsonaro.
O Correio apurou que a nota, apesar de ser assinada somente por Luiz Fux, teve apoio da maioria dos magistrados da Corte. O posicionamento foi uma resposta institucional às declarações do chefe do Executivo.