O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quarta-feira (7/07) a intenção de indicar o advogado-geral da União, André Mendonça, para ocupar a cadeira a ser deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) no começo da próxima semana.
“Hoje em dia, é nossa intenção, sim, indicar o senhor André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal. Além de ele ser evangélico, não quer dizer que isso seja uma virtude dele. É um direito dele acreditar na Bíblia ou não acreditar. Mas ele tem um notável saber jurídico. Uma pessoa humilde. Se ele me autorizar, tivemos uma sessão ontem em Brasília. Foi gravado, ele sabe disso. nós vamos divulgar esse vídeo. Ele falou por 10 minutos sobre ele possivelmente no STF, o que ele achava do governo e também com sua convicção religiosa levou mais da metade das pessoas presentes, acredito tinha umas 50 pessoas, às lágrimas."
O mandatário fez mais elogios a Mendonça: "É um homem humano, sério, humilde, falou que não abre mão de suas convicções, respeita todo mundo. É uma pessoa ideal para o STF. Muito bom para o Supremo".
Bolsonaro também relatou que seria bom que as sessões do STF começassem com uma oração de Mendonça, criticou o ministro Luís Barroso, afirmando que o próprio acredita ser Deus, e relatou que uma pitada de religiosidade na Corte cairia bem.
"Eu falei um tempo atrás: como seria bom, se uma vez por semana, nessas sessões que são abertas no Supremo Tribunal Federal, começassem com uma oração do André. Quando você olha para o Barroso, dado o que ele defende, coisa que não encontra amparo nenhum no livro preto aí, que é a nossa Bíblia, esse cara não acredita em Deus. Não quero fazer um prejulgamento dele, mas não acredita em nada. Ele acredita que ele é o próprio Deus. Então, uma pitada de religiosidade, de cristianismo, dentro do Supremo, é bem-vinda."
Por fim, ele defendeu a experiência do advogado-geral da União para a missão. "Se fizer uma prova, duvido que ele não tire acima de 9,5. É uma pessoa que vai nos orgulhar. E não tem negociação desse cargo. A indicação, pela Constituição, pertence ao presidente da República. E ele vai defender o Brasil dentro do Supremo Tribunal Federal", concluiu, em entrevista à Rádio Guaíba.
Ontem, em meio às pressões, Bolsonaro bateu o pé e confirmou em reunião ministerial que o indicado para o Supremo será Mendonça. Em várias ocasiões, o mandatário sinalizou que indicaria um candidato “terrivelmente evangélico” para ocupar uma vaga na Corte. Além de ser pastor, pesa a favor e André Mendonça a lealdade que, reiteradamente, expressa para com o presidente. O advogado-geral, que também participou do encontro, mantém uma postura ideológica alinhada à do chefe do Executivo.
A indicação oficial do presidente para o STF deverá ocorrer na próxima semana, após o dia 12, respeitando orientação do presidente da Corte, Luiz Fux. Em 8 de junho, Bolsonaro se reuniu com Fux para tratar sobre a vaga no STF. No entanto, o magistrado pediu que o presidente aguardasse os trâmites da aposentadoria de Marco Aurélio Mello para indicar um novo nome para a cadeira. Já os outros nomes cotados, o de Augusto Aras, procurador-geral da República e o do ministro do Tribunal de Contas da União, Jorge Oliveira, deverão ficar na reserva, caso a indicação de Mendonça não seja aprovada.
No último dia 5, Bolsonaro repetiu a promessa de indicar um evangélico e reforçou interesse em emplacar mais nomes na mais alta instância do Judiciário. "Quem conseguir se eleger em 2022, no primeiro semestre de 2023 indica mais dois. Se for uma pessoa que tem o seu padrão de comportamento e de vida, vão ser duas pessoas do padrão de vocês para lá. E vai mudando, pô!", afirmou.
Peregrinação
Há meses, Mendonça vem peregrinando pelos corredores do Senado para conquistar apoios e diminuir qualquer resistência a seu nome, uma vez que sua aprovação depende de sabatina. Ontem, ele almoçou com um grupo de senadores, responsáveis por votar e aprovar a indicação.
Um dos parlamentares que participou do almoço, Wellington Fagundes (PL/MT), confirmou as expectativas e narrou que, durante a conversa, Mendonça deixou claro que “não quer ser tachado como um ministro de direita ou esquerda” e que “não quer que interpretem a indicação por ele ser evangélico”.
Ao ser abordado pela imprensa, ainda na terça-feira, Mendonça não quis comentar a indicação. “É uma pergunta a ser feita ao presidente”, limitou-se a dizer.
Se de um lado, dispõe do apoio da base evangélica, por outro lado, Mendonça esbarra no senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que já apontou que não deverá votar nada antes do recesso da Casa, que termina no começo do mês de agosto. O ex-presidente do Senado ainda é defensor da indicação de Aras.