O ministro Marco Aurélio Mello participou, ontem, da última sessão como magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF), após 30 anos integrando a mais alta Corte do país. Ele foi homenageado pelos colegas, por advogados e pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Durante o discurso de despedida, o ministro aproveitou para declarar torcida para o advogado-geral da União, André Mendonça, mas também desejou sorte a Aras na corrida pela vaga. O Supremo suspendeu as atividades do semestre. Apesar de estar perto de pendurar a toga, Marco Aurélio continuará trabalhando em regime de plantão até o dia 12, pois decidiu não aderir ao recesso, que começa neste sábado (3/7).
Em razão da pandemia, a despedida do magistrado ocorreu em sessão virtual, por meio de videoconferência. Ele acompanhou as homenagens de casa. Os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli ocuparam suas cadeiras no Plenário do Supremo.
Marco Aurélio chegou ao STF em 1990, após ser indicado pelo então presidente Fernando Collor de Mello, seu primo. Para mostrar independência em relação a um parente tão próximo e levar os julgamentos, decisões e rotinas da Corte para todo o país, o magistrado idealizou a TV Justiça, que transmite as sessões em televisão aberta e na internet.
Em outubro de 2020, ele se tornou o decano — o ministro mais antigo — do Tribunal e, agora, deixa o cargo por ter atingido a idade máxima, de 75 anos, para ocupar uma das cadeiras. O atual presidente do Supremo, Luiz Fux, destacou que foram três décadas de dedicação à Constituição e à Justiça. “Eu diria que servir ao semelhante é um traço indelével da biografia do ministro Marco Aurélio Mello”, disse.
Fux anunciou o lançamento de um livro em homenagem ao magistrado. A obra tem as cores do Flamengo, time de coração de Marco Aurélio. “Eu tenho a honra de anunciar o lançamento da obra 31 anos de Ciência e Consciência Institucionais. Essas eram palavras usadas por vossa excelência quando discordava da maioria. O seu telefone quando toca, toca o hino do Flamengo. Por isso, esta obra tem distinção. O seu nome começa em preto e, aqui do lado, é vermelho. Então, é um livro para um emérito flamenguista”, destacou.
Durante o discurso de despedida, o ministro Marco Aurélio declarou torcida para que o advogado-geral da União, André Mendonça, seja o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga aberta por ele. “E a presença, hoje, com palavras muito amáveis, do doutor André Mendonça, que tem a minha torcida para substituir-me no Supremo, e do doutor Walter Moura, que falou, personificando o presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e muito me honra”, destacou.
“O que disse em relação ao doutor André, falo quanto ao doutor Augusto Aras. Seria uma honra para mim muito grande vê-lo ocupando a cadeira que deixo no Supremo”, completou, em alusão à postulação do procurador-geral da República.
No plenário, Marco Aurélio destacou sua carreira no direito, sua passagem pela advocacia e os pedidos do pai para que ele fosse engenheiro, curso que chegou a iniciar. “Parei os estudos, presidente, de 1966 a 1969, e talvez tenha sido o período de maior reflexão. Nos fins de semana, eu cuidava de uma fazenda da família, lidando com pessoas simples, animais e a natureza. Em 1969, vi que podia ingressar na área de direito, que era o meu sonho inicial para seguir os passos daquele que me queria engenheiro”, completou o ministro.
Com a aposentadoria de Marco Aurélio, o decano do Supremo passa a ser o ministro Gilmar Mendes. Indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 2010, está com a aposentadoria marcada para maio de 2030. (Colaborou Fabio Grecchi)