O senador Humberto Costa (PT-PE), integrante da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, disse, nesta sexta-feira (30/7), ter identificado sinais de corrupção em hospitais federais no Rio de Janeiro. “Há muitos indícios de que há atos de corrupção muito fortes envolvendo vários hospitais”, frisou. Costa integra a frente que apura hospitais federais no Rio e Organizações Sociais (OSs). Durante o recesso, os senadores da base e oposição, juntamente com a cúpula da CPI, se dividiram em sete núcleos para apurar diferentes assuntos abordados na comissão.
A apuração no Rio de Janeiro começou a partir do depoimento do ex-governador do Rio Wilson Witzel. À CPI, ele disse que os hospitais não foram disponibilizados para auxílio no combate à pandemia, apesar de pedido do governo estadual. “O que a gente pôde detectar — após investigar contratos, ações suspeitas, dispensa de licitações, aditivos contratuais com suspeita de favorecimento, tudo isso envolvendo hospitais federais — é que há inúmeras irregularidades que precisam ser objeto de uma avaliação mais profunda”, disse Costa.
A comissão tem tido o apoio de servidores da Polícia Federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Receita Federal. Conforme o senador, foi possível observar, e em alguns poucos casos, comprovar “que o esquema que funcionava no Rio por intermédio das OSs funcionava também nos hospitais federais”.
Contratos suspeitos
Um dos exemplos, segundo Costa, é uma empresa que tem como principal sócio um dos acusados presos na investigação que resultou no afastamento de Witzel do Palácio das Laranjeiras. A empresa, segundo o senador, detém diversos contratos sobre os quais pairam dúvidas de ilicitude.
“Isso mostra que há um processo de operação parecido com o que havia na Secretaria de Saúde do Estado”, afirmou. Costa também mencionou situações nas quais a empresa suspeita obteve contratos por meio de dispensa de licitação, em ações que envolvem denúncias de favorecimento.
Costa disse que irá propor a convocação das seguintes pessoas: Marcelo Lambert, ex-superintendente do Ministério da Saúde no RJ; Joabe Antônio Oliveira, advogado que está sendo indicado para coordenação administrativa do Hospital Cardoso Pontes, em Jacarepaguá; George Diverio, ex-superintendente do Ministério da Saúde no Rio; Cristiane Jordan, ex-diretora do Hospital Federal de Bonsucesso e atualmente diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Duplo benefício
O senador ainda quer aprovar um convite para o ex-diretor interino do hospital de Bonsucesso Paulo Roberto Cotrim. Ele não é suspeito, mas, segundo o senador, há indícios de que ele assumiu o hospital por pressões que ocorreram à época. Um mês depois, Cotrim foi demitido por não concordar com as orientações para fechar contratos.
“Há muitas suspeitas de que os pagamentos de propina a eventuais agentes públicos, pudesse ser feito inclusive por empresas contratadas por OSs. Tudo indica que uma determinada empresa beneficiada no contrato com OS no Estado do Rio de Janeiro era, ao mesmo tempo, beneficiada com uma contratação no hospital federal. Tendo nomes diferentes, ela podia fazer os pagamentos de propina relativos aos hospitais federais via as organizações sociais. Essa, por exemplo, é uma suspeita de ação articulada em dois lugares, na Secretaria de Estado e nos hospitais federais", disse.
Humberto Costa afirmou que as suspeitas também envolvem autoridades de Brasília. "A informação que temos é que, no caso de alguns desses funcionários, a indicação foi feita em Brasília, em reuniões que envolveram ministros da saúde da época. Não é um fato isolado. E esses hospitais do Rio, sempre as indicações são objeto de disputa entre parlamentares”, observou. O senador ainda afirmou que a comissão apura suspeitas de envolvimento de milícias na administração desses hospitais.
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