PF vai apurar suspeita de prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin

O inquérito foi instaurado após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de investigação contra o presidente na negociação da vacina indiana, após denúncia dos irmãos Miranda

Sarah Teófilo

postado em 12/07/2021 10:51 / atualizado em 12/07/2021 10:52

(crédito: Reprodução/Redes Sociais)

A Polícia Federal abriu inquérito para apurar se o presidente Jair Bolsonaro prevaricou no caso das suspeitas de irregularidades envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin, do laboratório Bharat Biotech, representado no Brasil pela empresa Precisa Medicamentos. A referida empresa é alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, no Senado, que investiga a negociação da Covaxin.

A investigação tem início após depoimento do deputado federal Luis Claudio Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, à CPI. Este último, chefe do Departamento de Importação do ministério, suspeitou de irregularidades envolvendo a negociação do imunizante, relatando ter sofrido "pressões atípicas" para acelerar a importação da Covaxin, apesar de erros na invoice (nota fiscal internacional).

Os dois, então, disseram ter levado as suspeitas ao presidente. Segundo o deputado, Bolsonaro prometeu levar as informações à PF, e teria dito, ainda, que a situação parecia ser "rolo" do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Não houve, entretanto, conforme informado pelos senadores na CPI, abertura de inquérito na PF sobre o caso a pedido de Bolsonaro. Agora, apura-se se o presidente não tomou as medidas cabíveis, como manda a lei, quando soube das suspeitas — ou seja, se prevaricou.

O inquérito foi instaurado após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de investigação contra o presidente na negociação da vacina indiana. A solicitação se deu após a ministra do STF Rosa Weber enviar uma notícia-crime para análise da procuradoria, apresentada por três senadores ao STF.

A PGR, então, pediu ao STF que aguardasse as conclusões da CPI para depois se pronunciar sobre a notícia-crime. A posição foi criticada internamente. Como resposta, Rosa Weber voltou a pedir uma posição, dizendo ainda que “no desenho das atribuições do Ministério Público, não se vislumbra o papel de espectador das ações dos poderes da República” e apontou que a procuradoria “desincumbiu-se de seu papel constitucional”.

Após as informações dos irmãos Miranda, o governo afirmou que o presidente repassou ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello as suspeitas, em 22 de março, dois dias depois do encontro com os Miranda. O general Pazuello, entretanto, deixou o governo no dia seguinte, 23 de março. O governo, então, afirmou que Pazuello repassou as suspeitas ao ex-secretário-executivo coronel Elcio Franco, que deixou o cargo no dia 26. 

Na avaliação dos senadores de oposição e independentes na CPI, o prazo não seria suficiente para promover uma apuração envolvendo a Covaxin.