A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) se pronunciou, no fim da tarde deste sábado (10/7), sobre as falas de Jair Bolsonaro (sem partido) em que chama o sistema eleitoral brasileiro e o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de fraude.
Em nota, a organização afirma que a democracia dispõe de debate de ideias e olhares divergentes, mas que “não convive e não aceita posições que impliquem a sua própria negação ou a relativização de seus pontos essenciais”.
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“Afirmações que pretendam criticar o sistema eleitoral não podem se basear em suposições, em alegações genéricas e sem provas”, diz um trecho da nota. “Além disso, a discussão acerca do modelo de votação jamais pode ocorrer em um ambiente de ameaças sobre a própria realização das eleições, pois isso violaria a Constituição e o próprio regime democrático”, repreende.
O grupo de procuradores da República também afirma que os discursos do chefe do Executivo merecem “não apenas repúdio, mas vigilância permanente quanto aos seus efeitos e aos riscos para a nossa democracia”.
Nesta semana, o presidente da República disse que Aécio Neves derrotou Dilma Rousseff em 2014 — e que irá apresentar provas disso —; chamou o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, de “idiota” e “imbecil” e afirmou que ele queria a “volta da roubalheira” e da “fraude eleitoral”.
O chefe do Executivo ainda disse que, caso o sistema eleitoral não adote o modelo de voto impresso, “algum lado pode não aceitas as eleições, e esse lado é o nosso”.
Junto à ANPR, outras entidades e personalidades repudiaram as falas de Bolsonaro dos últimos dias, como o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG); e os presidentes de oito partidos da chamada “terceira via”.
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