'O mal vence quando se responde um insulto com outro', posta Barroso

Chamado de "idiota" e "imbecil" por Bolsonaro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirma que quaisquer tentativa de obstruir as eleições podem levar ao Impeachment

Correio Braziliense

postado em 10/07/2021 06:00

(crédito: Carlos Moura/SCO/STF)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, se posicionou contra a escalada de ataques do presidente Jair Bolsonaro aos magistrados da Corte da Justiça Eleitoral e à urna eletrônica. Em nota, ele afirma que quaisquer tentativas de obstruir a realização de eleições podem levar ao enquadramento na Lei de Impeachment.

“A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade”, diz o texto.

A nota também destaca que o corregedor-geral eleitoral já oficiou Bolsonaro para que apresente as supostas provas de fraudes que teriam ocorrido nas eleições de 2018 — o chefe do Planalto alega ter vencido no primeiro turno. “Não houve resposta”, destaca.

Numa rede social, nas “dicas da semana” que costuma postar às sextas-feiras, Barroso escreveu: “Um livro: A ditadura escancarada, Elio Gaspari; um pensamento: ‘Quando um homem de bem responde um insulto com outro insulto, ele permite que o mal vença. Não é preciso responder. O mal consome a si mesmo’; uma música: Cálice”.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez um comentário de desagravo ao magistrado. “Eu me solidarizo com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e discurso de qualquer ataque pejorativo que seja feito a ele ou a qualquer cidadão brasileiro nesse ponto”, disse.

O Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) emitiu nota de repúdio. “As eleições de 2014 foram, talvez, as mais fiscalizadas da história do Brasil. Após a divulgação do resultado, o PSDB deu início a uma investigação que durou mais de um ano, sem que se tenha confirmado nenhum desvio ou sequer algum indício mínimo de fraude”, afirma o texto.

“As urnas eletrônicas brasileiras são seguras e são submetidas a testes acompanhados por técnicos e representantes dos partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Polícia Federal, do Exército, das universidades e da sociedade. Ofensas, fantasias e delírios não contribuem para o aperfeiçoamento do sistema ou para a defesa da democracia.”

O comunicado também enfatiza que “a intolerância desenfreada e o desferimento de ofensas pessoais contra membro do Poder Judiciário não contribuem para o crescimento das instituições”. “Não são ações republicanas. São atos lastimáveis e constrangedores. A democracia brasileira, reconquistada com tanta luta e com o imprescindível trabalho da Justiça Eleitoral, não pode ser cotidianamente ameaçada por atitudes destemperadas, sobrepujadas por alegações fantasiosas”, continua o texto.

“O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso merece todo o respeito e reconhecimento, não apenas pelos cargos que ocupa ou por seu histórico acadêmico, mas principalmente pelo intransigente trabalho que vem realizando em prol da democracia e da segurança das eleições brasileiras.”