CPI da Covid

Documento mostra negociação de Covaxin mais barata que o acordado

Apresentado pelo deputado Luis Miranda, memorial de reunião do Ministério da saúde registra negociação da Covaxin por US$ 10, e não US$ 15, como ficou acordado em fevereiro. Vários dos nomes de participantes do encontro são alvos de investigação

Luiz Calcagno
postado em 05/07/2021 21:25
 (crédito: Pedro França/Agência Senado)
(crédito: Pedro França/Agência Senado)

O deputado Luis Miranda (DEM-DF) apresentou, em suas redes sociais, na noite desta segunda-feira (5/7) um documento do Ministério da Saúde que mostra as negociações do governo federal com a Precisa Medicamentos para a compra da vacina indiana Covaxin. A Precisa é representante brasileira da farmacêutica indiana Bharat Biotech, que produz o imunizante.

Na reunião, segundo documento apresentado pelo parlamentar, o medicamento era oferecido por US$ 10 a dose, e não US$ 15, conforme acordo firmado entre o governo Bolsonaro e a representante legal da empresa estrangeira.

O acordo pelo preço 50% mais caro foi firmado em 28 de fevereiro. Mas, no encontro, em 20 de novembro, os representantes apresentaram o valor mais barato. Em uma filmagem, Luis Miranda questiona o motivo da mudança de preço. “Esse é um memorial de 20 de novembro de 2020, quando as vacinas eram mais caras, porque todo mundo queria e não tinha, do Ministério da Saúde. (...) Sabe quanto custava a vacina, e depois da reunião, incrivelmente, aumentou pra US$ 15? Quanto está aí? Dá uma olhada. US$ 10?", provocou Miranda. 

"Vamos pedir pra CPI intimar todo mundo, pra explicar como sai de US$ 10 ra US$ 15? Se isso não é faturamento, não sei o que é”, continuou o parlamentar. Além de representantes da Bharat na Índia, participaram da reunião diversos investigados pela CPI da Covid. Dentre eles estão o então secretário-executivo do Ministério da Saúde, Antônio Elcio Franco Filho; a então coordenadora geral do Plano Nacional de imunização, Franciele Fantinato; o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE) Hélio Angotti Neto; além do presidente da Precisa medicamento, Francisco Emerson Maximiano; e a diretora executiva da empresa, Emanuela Medrades. Todos estão na mira da CPI da Covid.

“A reunião foi aberta pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde (MS), com a participação de representantes da Precisa Medicamentos e da Bharat Biotech International para tratar sobre a vacina Covaxin. O presidente da Precisa Medicamentos esclareceu que fez acordo com a Bharat Biotech para importação e comercialização da vacina no Brasil, sendo o representante exclusivo da empresa indiana no país”, afirma o documento.

No trecho que lista os aspectos sociais e jurídicos do contrato, o documento informa que o valor da vacina “é de US$ 10 (dez dólares americanos) por dose, que, em razão de eventual aquisição de montante elevado de doses, o valor poderia vir a ser reduzido e estaria aberto à negociação”.

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