Cercada de expectativa, a sessão de hoje da CPI da Covid deve ser marcada por uma guerra de versões sobre a compra, pelo governo federal, da vacina indiana Covaxin, alvo de investigação da comissão. Os senadores tomarão o depoimento do servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda e do irmão dele, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). O funcionário denunciou “pressões anormais”, da parte da alta cúpula da pasta, em relação à importação do imunizante produzido pelo laboratório Bharat Biotech, representado no Brasil pela Precisa Medicamentos.
Senadores independentes e de oposição acreditam que o depoimento dos irmãos será bombástico. Já os parlamentares governistas se amparam na narrativa de que não foi pago “um real” do contrato. Além disso, eles devem tentar desacreditar o deputado.
A denúncia tornou-se mais grave porque Luis Miranda sustentou ter avisado ao presidente Jair Bolsonaro sobre irregularidades na negociação. De acordo com ele, o chefe do Planalto assegurou que acionaria a Polícia Federal para investigar o contrato.
Na quarta-feira, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), disse que pediria ao delegado da PF que acompanha os trabalhos da CPI a apuração junto ao diretor-geral da instituição da existência de algum inquérito contra a Covaxin aberto a pedido de Bolsonaro. Ontem, os senadores afirmaram que a PF não encontrou investigações solicitadas pelo chefe do Planalto.
O senador governista Jorginho Mello (PL-ES) apresentou outra versão sobre o caso. Disse que Bolsonaro repassou ao então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, as suspeitas relatadas por Luis Miranda. “Não foi adquirido nada, não foi pago um real. O presidente da República determinou, quando soube (das denúncias do deputado), ao ministro Pazuello que verificasse. Como não tinha nada de errado, a coisa continuou”, destacou o senador.
Na avaliação do vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), as acusações de Luis Miranda e do irmão mudam o rumo dos trabalhos. “Pelo surgimento desse fato, a comissão entra em uma fase nova. Até então, estávamos investigando negacionismo, gabinete paralelo, omissão para a compra de vacinas. Agora, começamos a investigar corrupção”, destacou.
Para o senador, a nova linha de apuração exigirá tempo. Ele defendeu a prorrogação dos trabalho da CPI, cujo prazo de funcionamento termina na primeira semana de agosto. A expectativa é de uma extensão por, pelo menos, duas semanas.
Pedido de prisão
Em ofício à CPI, Luis Miranda pediu a Aziz que solicite a prisão do ministro-chefe da Secretária-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e do assessor da Casa Civil Elcio Franco por coação. O parlamentar também pede que a PF investigue se a ameaça foi determinada por Bolsonaro, que estaria se sentindo “traído” pelo deputado, apoiador do governo.
Na quarta-feira, após as denúncias dos irmãos virem a público, Lorenzoni fez um pronunciamento no qual ameaçou Luis Miranda. O ministro disse que o parlamentar “vai pagar” pelo que fez. “Deputado Luis Miranda, Deus tá vendo, mas o senhor não vai só se entender com Deus, não, vai se entender com a gente também”, disparou. “O senhor vai explicar e pagar pela irresponsabilidade, pela má-fé, pela denunciação caluniosa e pela produção de provas falsas.”
Lorenzoni disse que a PF investigará os dois e que a conduta do servidor será alvo de um procedimento administrativo disciplinar junto à Controladoria-Geral da União (CGU).
Saiba Mais
Entenda o caso
Planalto sabia de irregularidades
» Em 25 de fevereiro, o governo federal assinou contrato com a Precisa Medicamentos — representante do laboratório indicano Bharat Biotech — no valor de R$ 1,6 bilhão. O documento previa a entrega de 20 milhões de doses do imunizante Covaxin. Em depoimento à Procuradoria da República do Distrito Federal, o servidor Luis Ricardo Miranda, chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, relatou ter havido “pressões anormais” em relação à vacina da alta cúpula da pasta. O funcionário que fez a denúncia é irmão do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).
» As pressões teriam sido feitas pelo coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, tenente-coronel Alex Lial Marinho, e pelo coronel Marcelo Pires, então coordenador logístico do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinas contra Covid-19. Numa mensagem, Pires pede agilidade no processo de liberação da licença do imunizante. “Meu amigo, estamos com muitos brasileiros morrendo. Precisamos fazer de tudo para ajudar. O representante da empresa veio agora à noite falar com Elcio (Franco, então secretário-executivo do Ministério da Saúde) para agilizar a LI (referência à licença de importação) para embarcar as vacinas esta semana”, dizia o texto.
» Ao Correio, o deputado Luis Miranda afirmou que tinha conhecimento do caso desde meados de março e só está expondo agora devido à situação envolvendo o irmão. O parlamentar enfatizou que avisou ao presidente Jair Bolsonaro sobre as suspeitas de irregularidades no contrato de compra da Covaxin. Ele teria ouvido do chefe do Planalto que a Polícia Federal seria acionada para investigar a negociação. “Tudo o que eu falei e o que meu irmão falou são documentos que, inclusive, constam nos arquivos do Ministério da Saúde”, disse o parlamentar.
» Um dos problemas citados pelo servidor Luis Ricardo Miranda seria o pagamento antecipado de parte do valor do contrato a uma outra empresa, a Madison Biotech, localizada em Cingapura. O valor pago foi de US$ 45 milhões. “Botaram uma pressão gigante para passar de qualquer jeito, e ele (servidor) segurou. Erro no processo é improbidade administrativa, é crime, então, não se insiste”, destacou o deputado.
Repercussão no governo
» O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, rebateu as acusações em tom de ameaça ao parlamentar. “Deputado Luis Miranda, Deus está vendo. Mas o senhor não vai só se entender com Deus, mas com a gente também. E vem mais. O senhor vai explicar e pagar pela irresponsabilidade, pelo mau-caratismo, pela denunciação caluniosa e pela produção de provas falsas”, disparou.
» Numa rede social, Luis Miranda rebateu as ameaças. “Presidente Jair Bolsonaro, você fala tanto em Deus e permite que eu e meu irmão sejamos atacados por tentarmos ajudar o seu governo, denunciando para o senhor indícios de corrupção em um contrato do Ministério da Saúde! Sempre te defendi, e essa é a recompensa?”, postou. Na mensagem seguinte, o deputado pede ao presidente que confirme a reunião, de 20 de março, em que ele e o irmão fizeram a denúncia. “Cobramos nos dias 20/03, 22/03, 23/03 e 24/03, e tenho certeza de que tomou a melhor decisão para travar, tanto que até hoje não efetuou nenhum negócio. Então, por que me atacar com fake news por meio do Onyx Lorenzoni? Só tentei combater uma possível corrupção. Deus sabe da verdade!”, acrescentou.
» O deputado entrou com um pedido de prisão contra Lorenzoni e do agora assessor da Casa Civil, Elcio Franco, por coação. O pedido foi protocolado na CPI da Covid. O parlamentar alegou ter sido vítima de ameaça por parte dos dois.
*Estagiário sob a supervisão de Cida Barbosa