O senador governista Jorginho Mello (PL-ES) disse nesta quinta-feira (24/6) que o presidente Jair Bolsonaro repassou ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello as denúncias levadas a ele sobre o contrato de aquisição de 20 milhões de doses da vacina contra covid-19 da indiana Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos, a R$ 1,6 bilhão.
A denúncia em questão foi feita pelo deputado federal Luis Cláudio Miranda (DEM-DF). Nesta semana, foi publicizada um depoimento do irmão do deputado, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, à procuradora da República do Distrito Federal Luciana Loureiro Oliveira, relatando que havia “pressões anormais” por parte de superiores no ministério para resolver entraves em relação à importação da vacina indiana. A CPI irá ouvir os dois na próxima sexta-feira (25).
Jorginho Mello e senadores da base governista que atuam na CPI se reuniram no Palácio do Planalto com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, na manhã desta quinta-feira. Segundo o parlamentar, o ministro apresentou a documentação que apresentou ontem em pronunciamento, ao negar as informações ditas por Luis Miranda.
“Não foi adquirido nada, não foi pago um real. O presidente da República determinou, quando soube (das denúncias do deputado), entre diversos assuntos que esse deputado foi tratar, falou alguma coisa, e o presidente falou com o ministro Pazuello para verificar. Como não tinha nada de errado, a coisa continuou”, disse.
O principal problema identificado pelo servidor do ministério, irmão do deputado, seria o pagamento antecipado de parte do valor do contrato a uma terceira empresa, sediada em Singapura, chamada Madison Biotech. O valor desse pagamento é de US$ 45 milhões, segundo documento enviado à reportagem. O parlamentar Luis Miranda disse que levou as denúncias ao presidente Bolsonaro no fim de março.
"Traição"
Em pronunciamento na última quarta-feira, Lorenzoni negou as acusações feitas por Miranda, afirmando que ele irá pagar pelo que o ministro chamou de “traição” ao presidente. E indicou que Bolsonaro determinou que a Polícia Federal abra uma investigação sobre as declarações do deputado e sobre as atividades do seu irmão, servidor público do Ministério da Saúde.
O servidor Luis Ricardo Miranda relatou "pressões anormais" à Procuradoria da República do Distrito Federal no âmbito de um inquérito civil público que apurava suspeita de improbidade administrativa na Saúde na distribuição de cloroquina e na crise de oxigênio em Manaus. A procuradora Luciana Loureiro Oliveira pediu o desmembramento da apuração, no último dia 16, para apuração criminal em relação ao contrato para aquisição do imunizante.
O referido contrato foi assinado com a empresa brasileira Precisa Medicamentos, representante no país do laboratório indiano Bharat Biotech. A compra foi de R$ 1,6 bilhão para 20 milhões de imunizantes, ao preço de US$ 15 a dose — valor mais elevado entre os imunizantes adquiridos pelo governo brasileiro, como a Pfizer, cujo preço foi US$ 12.
Após o depoimento de Luis Miranda ser publicizado, o deputado federal entrou em contato com a CPI, e disse que queria ser ouvido junto com o irmão. Ele já deu uma série de entrevistas falando que informou o presidente Jair Bolsonaro sobre as pressões sofridas por seu irmão, e as suspeitas em relação ao contrato.
Ao Correio, o deputado reforçou ter se encontrado pessoalmente com o presidente Bolsonaro para explicitar as contradições nos contratos e afirmou que manteve contato com membros do gabinete, insistindo na suspeita de corrupção no âmbito das negociações entre a Covaxin e o Ministério da Saúde. "Tudo o que eu falei e o que meu irmão falou são documentos que, inclusive, constam nos arquivos do Ministério da Saúde", disse.