Alvo de investigações por suspeita de crimes ambientais, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi exonerado na tarde desta terça-feira (23/6). A saída foi publicada em um edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Segundo o documento, a demissão foi um pedido do próprio Salles. Quem assume seu lugar no comando da pasta é Joaquim Álvaro Pereira Leite.
Em coletiva no fim da tarde, Salles ressaltou suas ações à frente do ministério e disse que atuou para colocar em prática ações que estivessem de acordo com o projeto escolhido pela sociedade brasileira nas eleições de 2018, com a eleição de Jair Bolsonaro. A orientação do governo, segundo ele, foi a busca de um “equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente”.
“Respeito ao setor privado, ao agronegócio, ao produtor rural brasileiro, aos empresários de todos os setores de mineração, imobiliário, setor industrial. Há necessidade de o Brasil ter as suas obras de infraestrutura, há necessidade de o Brasil continuar sendo um grande líder do agronegócio”, comentou.
“Fizemos também, no âmbito do ministério, uma série de outras medidas que são justamente aquelas alinhadas com o projeto escolhido pelo Brasil em 2018, com a eleição do presidente Bolsonaro de forma democrática, que colocou uma mudança em relação àquela orientação que a esquerda vinha fazendo no Brasil nos últimos 20 anos”, continuou.
Em seu discurso, Salles disse que a alternância de poder é importante e que não se deve criminalizar opiniões divergentes. “A alternância de poder, visões diferentes são muito importantes. Acho que o Brasil avançou muito, precisa continuar avançando. Não é possível que a gente criminalize, tente dar um caráter de infração, de criminalização, opiniões diferentes e visões diferentes. A sociedade brasileira precisa desse avanço”, afirmou o ex-ministro.
Salles pontuou também que apesar de seu trabalho ter sido contestado ao longo dos últimos dois anos e meio em que esteve no governo, sua atuação jamais feriu os princípios constitucionais. “(É) Uma tentativa de dar a essas medidas um caráter de desrespeito à Legislação, de desrespeito à Constituição, o que não é absolutamente verdade”, ressaltou, ao se referir às críticas.
Ele justificou que a proteção ao setor produtivo e à propriedade privada têm sido “vilipendiadas” ao longo de muitos anos no país. Ricardo Salles afirmou que a agenda nacional precisa ter uma união forte de interesses, anseios e esforços. “Para que isso se faça da maneira mais serena possível, eu apresentei ao senhor presidente o meu pedido de exoneração, que foi atendido. Eu serei substituído pelo secretário Joaquim Pereira Leite, que também tem muita experiência e conhece todos esses assuntos”, disse ele.
No final da tarde, o Ministério do Meio Ambiente divulgou uma nota onde ressaltou o trabalho conjunto de Salles e equipe com Bolsonaro onde buscaram por dois anos e meio "conciliar a defesa do meio ambiente com o necessário desenvolvimento econômico sustentável".
"Respeitando e valorizando todos os setores produtivos, através de uma agenda liberal foi possível reforçar a preservação do meio ambiente e trazer mudanças necessárias, com bom senso e respeito às leis, colocando as pessoas no centro das atenções", apontou o documento.
"A partir de agora, o Ministério do Meio Ambiente terá à frente o Sr. Joaquim Alves Pereira Leite, até então secretário da Amazônia e Serviços Ambientais, que saberá avançar ainda mais no aprimoramento das questões ambientais do Brasil, a maior potência agroambiental do planeta", finalizou.
A saída do ministro foi comemorada nas redes sociais. Ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva foi o responsável por enviar uma notícia-crime contra Salles em abril alegando apoio do então ministro a crimes ambientais. No Twitter, ele ironizou a exoneração:
Elogiado ontem, exonerado hoje
Na terça-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro elogiou Salles, durante cerimônia do Plano Safra no Palácio do Planalto. O chefe do Executivo parabenizou o ex-ministro publicamente pelo serviço que ele vinha prestando frente à pasta e, indiretamente, lamentou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou que o então ministro fosse investigado. O mandatário chegou a sinalizar ainda que, às vezes, a herança de se comandar um ministério é uma "penca de processos".
"Você faz parte dessa história, Salles. O casamento da Agricultura com o Meio Ambiente foi um casamento quase perfeito. Parabéns, Ricardo Salles. Não é fácil ocupar o seu ministério. Por vezes, a herança que fica é apenas uma penca de processos. A gente lamenta como, por vezes, somos tratados por alguns poucos deste outro Poder que é muito importante para todos nós", apontou.
Inquéritos
No começo do mês, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou a abertura de um inquérito contra Ricardo Salles. O dirigente da pasta é acusado pela Polícia Federal de tentar atrapalhar investigação para proteger madeireiros. As acusações foram feitas pelo delegado Alexandre Saraiva. O ministro teria atuado para impedir a fiscalização do Ibama e da PF sobre a maior apreensão de madeira da história do país.
Mesmo após as polêmicas em torno do ministro e de ter sido aconselhado internamente a afastar Salles do cargo para preservar a sua gestão, Bolsonaro o manteve no cargo e o elogiou publicamente dias depois, caracterizando o então ministro como “excelente”. “Temos um excelente ministro do Meio Ambiente, também, Ricardo Salles. E quem é bom, o pessoal atira. Ninguém vai dar tiro em alvo não compensador”, defendeu.
Salles já é investigado em um outro inquérito no Supremo, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, por suspeita de facilitar exportação ilegal de madeira. Na tentativa de sair do radar e tentar sobreviver no governo, Salles ainda diminuiu o número de aparições públicas, entrevistas e mesmo postagens nas redes sociais.
O presidente disse esta semana que o Brasil é o país que mais preserva o meio ambiente e afirmou que há uma grande campanha contra a política ambiental do governo por conta das riquezas e da agricultura. "Somos o país que mais preserva. Não adianta falar que nós queimamos a Amazônia, que é uma mentira deslavada. Todos nós sabemos que a floresta úmida não pega fogo. Agora, essa grande campanha contra nós é pelo nosso potencial. Se não fosse a nossa agronomia, como estaríamos hoje em dia? Somos um dos 5 países que menos decresceu apesar da pandemia. Estamos recuperando em "V"", justificou.
Passar a boiada
Uma das polêmicas envolvendo o ministro do Meio Ambiente ocorreu durante a reunião ministerial de 22 de abril do ano passado, quando Salles sugeriu que o governo aproveitasse o foco da imprensa na cobertura da pandemia do novo coronavírus para "ir passando a boiada" e promover mudanças em "regramentos e normas" ambientais.
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