A Polícia Militar do Distrito Federal e indígenas entraram em confronto, ontem, em frente à Câmara dos Deputados, durante uma manifestação contra a votação do Projeto de Lei 490/2007, que dificulta a demarcação de terras dos povos nativos. Se aprovado, o governo poderá, por exemplo, construir rodovias e hidrelétricas nesses territórios, sem necessidade de conversar com as etnias da região. Mais: os povos que migraram para áreas que ocupam depois de 1988 perderão o direito ao espaço e a definição do espaço destinado aos nativos ficará mais lenta.
Além disso, fazendeiros poderão pleitear acordos com os povos originários para exploração do território para plantação de soja ou criação de gado. O projeto provoca reação contrária de setores da sociedade civil que defendem os direitos dos índios e, por causa do confronto, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), deputada Bia Kicis (PSL-DF), adiou para hoje, a partir das 10h, a votação da matéria.
De acordo com o relator do projeto, deputado Arthur Maia (DEM-BA), a proposta tem como objetivo dar maior “segurança jurídica” ao processo demarcatório para garantir o direito à propriedade privada. “Hoje, nenhum cidadão brasileiro tem a garantia de que seu imóvel, rural ou urbano, não será reconhecido como uma terra indígena, pois basta que qualquer autodeclarado descendente de índios reivindique sua propriedade para ter direito a ela”, disse, em nota.
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Choque
Em protesto contra o PL, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) reuniu os indígenas próximo do Anexo 2 da Câmara. Segundo a administração do Legislativo, o conflito começou depois que o grupo tentou invadir o prédio, versão essa que é refutada por alguns dos presentes à manifestação. A Polícia Militar usou bombas de gás lacrimogêneo e os manifestantes revidaram com flechas — acertaram a perna de um policial legislativo, que estava na barreira que tentava impedir a invasão, o coturno de um PM e o tórax de funcionário do administrativo da Casa. O conflito durou aproximadamente 50 minutos e cessou depois que deputados intervieram.
“Não tentamos invadir o anexo. Nós nos posicionamos no mesmo local em que manifestamos durante os últimos 15 dias que estamos em Brasília para protestar contra o PL”, contou o cacique Kretã, coordenador executivo da Apib. “Nunca quisemos machucar os policiais. Não foi para isso que viemos a Brasília. Se fosse isso, já teríamos feito. Nós só queríamos protestar contra esse projeto, que vai acabar com tudo para nós”, acrescentou.
Segundo Kretã, os índios foram encurralados depois de atacados com bombas de gás lacrimogêneo. “A tropa de choque já estava preparada, escondida atrás do anexo. Após a primeira bomba, nos atacaram com balas de borracha também”, disse, confirmando que não teve como conter o grupo depois disso.
De acordo com a PMDF, os policiais foram acionados para auxiliar na “dispersão dos manifestantes” após a derrubada das grades da entrada do Anexo. Afirmou, aainda, que os indígenas “arremessaram pedras, flechas e tacapes nos policiais”. Os indígenas garantiram que estarão presentes, no mesmo local do conflito, para acompanhar a votação.
*Estagiária sob a supervisão de Fabio Grecchi