A reação policial aos protestos dos indígenas contra o Projeto de Lei 490/2007 no início desta terça-feira (22/6) foi fundamental para a suspensão da sessão da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) e o atraso na matéria. O gás lacrimogêneo das bombas atiradas pela Polícia Militar entraram no Anexo II da Câmara e contaminaram os plenários das comissões, inviabilizando a reunião que debateria o texto, que dá ao Congresso o poder de delimitar terras indígenas e que hoje é prerrogativa do Executivo. No confronto, um policial militar foi atingido no pé e um policial legislativo na perna, por flechas disparadas pelos indígenas. Nenhum dos dois corre risco de morte.
A sessão da CCJ será retomada nesta quarta-feira (23), às 10h, e o PL está previsto na pauta. A expectativa é de que os protestos também continuem. A deputada Fernanda Melchionna (PSol-RS) e representantes da Rede, do PT e PCdoB se comprometeram a acompanhar os indígenas até o Congresso nesta quarta, para dissuadir as forças de segurança de investirem contra os povos originários uma segunda vez. A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), única parlamentar indígena do Congresso, argumentou que o PL não deveria ser debatido durante a pandemia.
“Se fosse ponderar com sensibilidade e o mínimo de bom senso, esse PL não estaria sendo pautado em plena pandemia. É um PL cheio de vícios constitucionais. Não deveria ser admitido”, afirmou. A parlamentar destacou que a tramitação da matéria obrigou lideranças dos povos originários a virem a Brasília se manifestar, mesmo que o coronavírus seja ainda mais perigoso para essa parcela da população.
“Ninguém os ouve. Não tem uma maioria para defendê-los, e o governo Bolsonaro insiste em diminuir os direitos indígenas. Então, são obrigados e só tem essa alternativa, de vir para a rua. O PL foi retirado da pauta, mas amanhã deve retornar novamente. É preciso ter bom senso das autoridades para admitir que não é o momento de discutir um tema tão sensível para um povo tão vulnerável”, argumentou.
Recepção
A liderança Kretan Kaingang, do povo Kaingang, da região Sul do país, afirmou que o texto é “o fim dos direitos dos povos indígenas”. “Viemos pois somos contrários à PL 490. Ela acaba com a demarcação de terra, faz revisão territorial, libera para entrada do garimpo, desmatamento, empreendimento, ampliação de BR, tudo. Tudo o que a bancada ruralista quer é aprovar esse PL. Viemos fazer essa manifestação e fomos recebidos assim. Durante todos esses 20 dias, sempre nos manifestamos lá embaixo (da marquise da entrada do Anexo II), e nunca deu problema”, disse.
“Respeitamos a segurança do Congresso, a polícia, fizemos nosso canto, mas hoje chegamos e estava tudo fechado. Um dos policiais, assim que chegamos, já disparou gás lacrimogêneo e o confronto começou. Eles têm um aparato mais pesado e letal para usar contra quem luta contra o governo genocida de Bolsonaro”, protestou. O diretor da União Nacional Indígena, Alessandro Curimatã Pataxó de Porto Seguro (BA), levou um tiro de bala de borracha na perna. Ele destacou que os povos indígenas já vem sofrendo invasão de seus territórios e esses crimes devem aumentar.
“Viemos de uma luta nas bases onde temos enfrentado criminalização de lideranças, morte de nossos parentes, invasão de nossos territórios por fazendeiros, garimpeiros, empresas internacionais. Fui marcado por essa bala de borracha. Eles fecharam nossa entrada com barras de ferro. Queríamos ficar na sombra, o sol estava quente, o comandante deu ordem para que jogassem bomba na gente e isso gerou o conflito”, contou. “Eu levei essa bala quando um parente estava desmaiado. Eu estava pedindo apoio da ambulância que não tinha chegado”, completou.