A CPI da Covid deve mudar a linha de investigação nos próximos dias. Isso porque o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou ao G7 — grupo formado por senadores de oposição e independentes — os nomes de nove testemunhas que ele deseja transformar em investigados. A lista tem 10 relacionados, mas falta consenso sobre a mudança de status do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Parlamentares acreditam ser necessário aprofundar mais as apurações antes de torná-lo um investigado.
Na lista estão o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello; o ex-chanceler Ernesto Araújo; o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fábio Wajngarten; a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro; a médica Nise Yamaguchi e o virologista Paolo Zanotto, estes últimos apontados como integrantes do gabinete paralelo.
Também está na relação a coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI), Francieli Fantinato, responsável por editar a medida permitindo a grávidas que tomaram a vacina da Astrazeneca receberem a dose de reforço de outra marca. “Isso provocou mortes. Segundo se sabe, a mando de Queiroga. O nome é intercambialidade. Isso é um crime. Não se sabia se teria efeitos colaterais. Fizeram como se fosse cobaia”, frisou o senador Otto Alencar (PSB-BA).
Ontem, a CPI resolveu tomar a medida mais drástica contra um depoente desde o início dos trabalhos. O presidente Omar Aziz (PSD-AM) fez um pedido de condução coercitiva do empresário Carlos Wizard. Ele era esperado para uma oitiva, nesta quinta-feira, e não compareceu. O parlamentar relatou que o colegiado foi procurado por advogados de Wizard, horas antes da sessão, para negociar uma nova data de depoimento. O colegiado já havia negado uma solicitação para que a oitiva ocorresse de forma remota. “Hoje (ontem), às 7h, a secretaria recebeu pedido dos advogados de Carlos Wizard para uma audiência com esta presidência para tratar de redesignação da data mais adequada dentro dos trabalhos desta comissão parlamentar de inquérito. É uma brincadeira dele, né?”, criticou.
Aziz afirmou que pedirá a um juiz a apreensão do passaporte de Wizard quando ele regressar dos Estados Unidos. “Diante da ausência do depoente, determino que seja oficiada a Justiça Federal para que o passaporte do senhor Carlos Wizard seja imediatamente retido pela Polícia Federal tão logo ele ingresse em território nacional e somente lhe seja devolvido após a prestação de seu depoimento diante desta comissão”, destacou.
“Falta de respeito”
O presidente da CPI se mostrou incomodado com o fato de Wizard ter acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para se manter calado na CPI e não comparecer à oitiva. “Por que foi ao Supremo, se não viria? O ministro (Luís Roberto) Barroso, com certeza, tem muitos afazeres dentro do trabalho que ele tem como ministro”, frisou, numa referência ao magistrado que concedeu o benefício ao empresário. “É uma falta de respeito”, completou.
O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou que a CPI tem prerrogativa para obrigar Wizard a depor. “Tem previsão constitucional, no regimento do Senado e no Código Processual Penal”, ressaltou. Otto Alencar também defendeu a condução coercitiva.
Já o governista Marcos do Val (Podemos-ES) acredita que a ausência do convocado tem relação com a forma com que o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), tratou depoentes. “Eu acho que o início da CPI foi um erro. Foi um início em que o relator deu voz de prisão e assustou os convidados. Causou uma onda de procura ao STF”, enfatizou. “Uma coisa é ser sabatinado em uma delegacia, outra, é ter transmissão para o mundo inteiro, e sua família te vendo. É uma outra forma de investigação. Eu disse que Renan Calheiros não estava preparado e que isso ia gerar consequências.”
Confira quem deve se tornar investigado na CPI da Covid
» Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde
» Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores
» Marcelo Queiroga, ministro da Saúde*
» Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde
» Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência
» Arthur Weintraub, ex-assessor especial da Presidência
» Francieli Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização
» Carlos Wizard, empresário
» Nise Yamaguchi, médica
» Paolo Zanotto, virologista
*Não há consenso sobre a mudança de status de Queiroga
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Provas e indícios
Os listados como investigados passam a ser tratados como suspeitos de ter participado de um crime. Isso porque a CPI classifica como investigadas aquelas pessoas contra as quais há provas e indícios veementes. Segundo assessores do Congresso, a alteração do status desobriga o investigado a assinar um termo para falar somente a verdade, pois não é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Os investigados da CPI foram ouvidos como testemunhas em seus depoimentos. A testemunha é uma pessoa que viu fatos, mas não participou de irregularidades e crimes. Ao transformar alvos em investigados, a comissão ganha em profundidade na apuração. A partir de agora, medidas como busca e apreensão e requisição de documentos ficam mais fáceis.