Em meio a uma grave crise hídrica, que pode levar a um apagão nacional, o governo elabora uma medida provisória para ter maior controle sobre a produção energética.
O MME divulgou nota sobre o assunto, porém não deu detalhes sobre a medida provisória. “Essas medidas, em especial aquelas que visam à melhor gestão dos recursos hídricos, têm sido também discutidas na Sala de Situação do Governo Federal com os diversos órgãos da administração pública. Isso é importante para que haja sinergia, tempestividade e segurança jurídica nas respostas”, informou o ministério.
“Assim, com a atuação tempestiva de todos os envolvidos e considerando o quanto o setor elétrico brasileiro evoluiu, é que o Governo Federal, inclusive em coordenação com os entes federativos, vem explorando todas as medidas ao seu alcance que nos permitirão passar o período seco de 2021 sem impor aos brasileiros um programa de racionamento de energia elétrica”, concluiu a nota.
Também em comunicado, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou ter conhecimento da medida provisória em elaboração, mas não participa do processo. “O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informa estar ciente da Medida Provisória, mas não está envolvido na sua elaboração. O ONS segue trabalhando para, dentro dos seus limites de atuação, garantir a segurança energética dos consumidores brasileiros”, informou o ONS.
Crise Hídrica
Em maio, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico do Governo Federal emitiu um alerta de “risco hídrico”, prevendo a adoção de medidas para evitar um racionamento de energia. Em junho, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) decretou estado crítico até 30 de novembro na região hidrográfica do Paraná.
A MP também tiraria poderes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e do Ibama na gestão dos reservatórios de usinas hidrelétricas. Além disso, com a medida, será criado a Câmara de Regras Operacionais Excepcionais para Usinas Hidrelétricas (Care), que poderá estabelecer a vazão das usinas, limites de uso, assim como, o armazenamento, tudo para melhorar a utilização dos recursos hídricos. Até o fechamento desta reportagem, a ANA não havia se pronunciado.
Segundo Guilherme Fernandes Marques, professor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IPH/UFRGS), qualquer decisão do governo precisa estar em consonância com o trabalho de órgãos gerenciadores dos recursos hídricos. "A Agência Nacional de Águas (ANA), no Brasil, por meio de salas de monitoramento, faz o gerenciamento de crises hídricas. Então é muito importante que qualquer decisão governamental não esteja fora da linha de trabalho já existente”, ressaltou.
O alerta de crise hídrica foi emitido enquanto cinco estados brasileiros passam pela pior seca em 91 anos, segundo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico do Governo Federal. Os estados em alerta estão localizados na região da bacia do Rio Paraná: São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná.
A seca traz como consequência o aumento da conta de energia. Como os reservatórios operam em níveis abaixo do esperado, o risco de apagão também não está fora das expectativas.
* Estagiários sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza