Com a proximidade da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acontecerá em 5 de julho, o presidente Jair Bolsonaro deve indicar o advogado-geral da União, André Mendonça, para ocupar a cadeira a ser deixada pelo decano da Corte. A ideia amadureceu ao longo desta semana, quando o chefe do Palácio do Planalto visitou o presidente do STF, Luiz Fux, e foi avisado de que não haverá resistências dentro do tribunal ao candidato escolhido pelo chefe do Executivo.
Em diversas ocasiões, Bolsonaro declarou que indicaria um candidato “terrivelmente evangélico” para ocupar uma vaga na Suprema Corte. Mas além do fato de ser pastor, pesa a favor do advogado-geral da União a lealdade que ele reiteradamente expressa para com o presidente. Mendonça mantém uma postura ideológica alinhada à do chefe do Executivo e sempre assina peças judiciais do interesse de Bolsonaro. Um exemplo recente é o pedido encaminhado ao STF para que a corte suspenda medidas de lockdown e toque de recolher adotadas no Rio Grande do Norte, no Pernambuco e no Paraná por conta da pandemia da covid-19.
Apesar de preterido por Bolsonaro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, outro nome que poderia ser escolhido para compor o STF no lugar de Marco Aurélio, recebeu a promessa do presidente de que permanecerá à frente do Ministério Público Federal (MPF). Assim como aconteceu em 2019, Bolsonaro não vai acolher nenhum nome que venha a compor a lista tríplice formulada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para chefiar a instituição.
Apoio de senadores
No Tribunal, avalia-se que Mendonça tem credenciais para fazer parte da Corte, considerando a experiência não apenas na Advocacia-Geral da União (AGU), mas também no Ministério da Justiça e Segurança Pública. A indicação só será confirmada, contudo, após a saída de Marco Aurélio do STF, como desejam os magistrados do Supremo. Isso porque, no ano passado, o presidente deixou os integrantes do Tribunal incomodados ao escolher Kassio Nunes Marques para substituir Celso de Mello antes da data de aposentadoria do então decano do Supremo.
De todo modo, como é certeza de que Mendonça será nomeado pelo mandatário, o advogado-geral da União já se movimenta para conquistar apoio no Senado e diminuir qualquer resistência que haja em torno do seu nome. A Casa Legislativa é responsável por apreciar as indicações do presidente da República ao STF. Mendonça tem buscado ajuda entre líderes do governo ou senadores que apoiam Bolsonaro, como o senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), que convidou o ministro da AGU para um evento evangélico no Rio Grande do Sul recentemente. “Ele é o candidato que estou apoiando, hoje, para o STF”, frisou o parlamentar.
Para a constitucionalista Vera Chemim, mestre em direito público pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), ao optar pelo advogado-geral da União, Bolsonaro perde a oportunidade de escolher juízes mais qualificados e que seguem a linha conservadora. Entre possíveis nomes, ela cita o de Ives Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, e Eliana Calmon Alves, ministra do Superior Tribunal de Justiça.
A preocupação da especialista é com a qualidade do conhecimento da Suprema Corte, seja com o favorito André Mendonça, seja com o improvável Augusto Aras. “Penso que o STF vai perder com essas indicações”, lamentou.