Oito dias depois de o Exército livrar o general Eduardo Pazuello de qualquer punição por participar de um ato político em favor do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Defesa reafirmou o compromisso com a democracia brasileira. Durante cerimônia de comemoração aos 22 anos de criação do Ministério da Defesa e de entrega da Ordem do Mérito da Defesa, o ministro Walter Braga Netto, reforçou o papel de instituição de Estado da corporação. Segundo ele, sua pasta e as Forças Armadas “estão coesas e disciplinadas na preservação dos mais caros valores nacionais”.
No último dia 23 de maio, Eduardo Pazuello subiu em um palanque e andou de moto com apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro. A participação de militares da ativa em atos políticos é proibida pelas normas das Forças Armadas. Mas, no último dia 3, o comandante do Exército, general Paulo Sérgio, concluiu que o general não cometeu “transgressão disciplinar”, e o procedimento administrativo contra ele foi arquivado. No último dia 7, o Exército negou acesso ao processo administrativo arquivado. Segundo a corporação, o processo contém informações pessoais e, pela Lei de Acesso à Informação (LAI), tem sigilo por 100 anos.
Desconforto
O mais recente episódio com Pazuello causou desconforto no meio militar. Apesar de muitos oficiais entenderem ser necessária uma reprimenda ao general, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, afirma que o clima nas Forças Armadas é de estabilidade. “A Defesa e as Forças Armadas estão coesas e disciplinadas na preservação dos mais caros valores nacionais, no propósito de atuarem como vetores de estabilidade institucional para garantir a soberania e a manutenção da paz e da liberdade da população brasileira”, disse.
Também presente na solenidade, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Exército é a “garantia da nossa soberania e da Constituição”. No entanto, a Constituição prevê que compete à União, aos estados e aos municípios zelar pelos princípios nela contidos, e ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua guarda. “O Exército é a garantia da nossa soberania e a garantia também da nossa Constituição. Temos um governo que joga estritamente dentro das quatro linhas da nossa Constituição. Isso é paz para todos. É sinal de harmonia, é sinal de progresso”, acrescentou o chefe do Executivo.
Durante o discurso, Jair Bolsonaro criticou a presença de civis no comando da pasta em governos anteriores. E elogiou o ex-presidente Michel Temer, que colocou no comando da Defesa o general Silva e Luna, hoje presidente da Petrobras. “O tempo passou, chegamos no governo Temer e ele, pela primeira vez, resolveu colocar na Defesa, à frente do ministério, um oficial general de 4 estrelas, general Silva e Luna. E realmente esse amadurecimento começou-se a acelerar”, descreveu Bolsonaro.
Também participaram da solenidade em comemoração ao Ministério da Defesa o vice-presidente da República, Hamilton Mourão; os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco; o ministro da Economia, Paulo Guedes; o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; além da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Ela recebeu condecoração, a exemplo de Lira, Pacheco, ministros do governo e o comandante do Exército, general Paulo Sérgio, que decidiu não punir Eduardo Pazuello por transgressão ao Código Militar.